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Moraes revoga prisão domiciliar de idosas do 8/1 por descumprimentos reiterados

Bruna
Por 7 min de leitura
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STF Justiça
Foto: STF Justiça - © José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar de Iraci Nagoshi, de 72 anos, e Vildete Guardia, de 74 anos, condenadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A medida, anunciada em julho de 2025, foi motivada pelo descumprimento reiterado das regras impostas, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas, proibição de redes sociais e contato com outros envolvidos. Iraci acumulou 966 violações entre abril e junho deste ano, enquanto Vildete descumpriu as medidas em pelo menos dez dias em julho. A decisão reforça a rigidez do STF no monitoramento de penas relacionadas aos ataques à Praça dos Três Poderes.

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As idosas, inicialmente beneficiadas com a prisão domiciliar devido à idade e condições de saúde, retornaram ao regime fechado após a constatação de infrações graves. A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) registrou os descumprimentos e os reportou ao STF.

  • Violações de Iraci Nagoshi: 966 infrações em 2025, incluindo saídas não autorizadas, falhas na tornozeleira e atividades recreativas como musculação e pilates.
  • Violações de Vildete Guardia: Descumprimentos em dez dias de julho, sem justificativas aceitas pelo STF.
  • Decisão de Moraes: Revogação da domiciliar com base na falta de respeito às medidas judiciais.

Detalhes das infrações de Iraci Nagoshi

Iraci Nagoshi, condenada a 14 anos de prisão, descumpriu as regras da prisão domiciliar de forma expressiva. Relatórios da SAP-SP apontam que, entre abril e junho de 2025, ela violou as condições impostas 966 vezes, com picos de até 40 infrações em um único dia, como em 2 de junho. As irregularidades incluíram saídas não autorizadas do domicílio, falhas na bateria da tornozeleira eletrônica e perda de sinal de GPS. A defesa justificou algumas saídas para consultas médicas e sessões de fisioterapia, mas Moraes considerou as explicações insuficientes.

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O ministro destacou que Iraci realizou atividades recreativas, como musculação, hidroginástica e pilates, sem permissão prévia do STF. Essa conduta, segundo a decisão de 16 de julho, demonstra “desprezo pela pena imposta e pelo sistema jurídico”. A idosa já havia sido advertida em outubro de 2024 sobre a necessidade de autorização para qualquer deslocamento, mas continuou a desrespeitar as determinações judiciais.

  • Saídas não autorizadas: Movimentações fora do perímetro permitido pelo STF.
  • Problemas técnicos: Falhas na tornozeleira, como bateria descarregada ou perda de sinal.
  • Atividades recreativas: Participação em aulas de musculação, hidroginástica e pilates.
  • Advertência ignorada: Descumprimento após alerta formal do STF em 2024.

Caso de Vildete Guardia

Vildete Guardia, condenada a 11 anos de prisão, também teve a prisão domiciliar revogada em 7 de julho de 2025. Inicialmente transferida para o regime domiciliar em abril de 2025, devido a problemas de saúde e dificuldades de locomoção, a idosa descumpriu as medidas cautelares em pelo menos dez dias durante o mês de julho. A SAP-SP não especificou o número exato de violações, mas informou que as infrações incluíam saídas não autorizadas e descumprimento de outras restrições, como o uso de redes sociais.

A defesa de Vildete alegou risco iminente de morte, apresentando um relatório médico para solicitar a manutenção da prisão domiciliar. No entanto, um laudo da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, onde ela cumpriu parte da pena, concluiu que não havia “evidências técnicas robustas” que justificassem cuidados especiais incompatíveis com o regime fechado. Diante disso, Moraes determinou o retorno de Vildete ao sistema prisional.

  • Saúde alegada: Problemas ósseos e uso de cadeira de rodas no passado.
  • Laudo médico: Concluiu que Vildete pode cumprir pena no regime fechado.
  • Descumprimentos: Violações em dez dias de julho, sem justificativas aceitas.
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes – Foto: STF

Reações à decisão do STF

A decisão de Moraes gerou debates entre juristas e na opinião pública. Alguns especialistas defendem que a revogação da prisão domiciliar reforça a imparcialidade do STF no cumprimento das penas, independentemente da idade das condenadas. Outros questionam se o retorno ao regime fechado é adequado para idosas, considerando o contexto de saúde e as condições das penitenciárias brasileiras.

A defesa de Iraci Nagoshi tentou justificar as infrações com base em compromissos médicos, mas não apresentou autorizações prévias para as atividades recreativas. Já a defesa de Vildete pediu celeridade na análise do caso, citando riscos à saúde, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) exigiu mais documentos para comprovar a gravidade das condições médicas.

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  • Argumentos da defesa: Compromissos médicos e fisioterapia para Iraci; risco de morte para Vildete.
  • Posição da PGR: Solicitação de mais provas sobre a saúde de Vildete.
  • Críticas públicas: Questionamentos sobre a rigidez da decisão para idosas.

Contexto dos atos de 8 de janeiro

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, marcaram a invasão e depredação da Praça dos Três Poderes, incluindo o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF. Centenas de pessoas foram presas, e 497 foram julgadas até julho de 2025, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Entre os condenados, apenas sete têm mais de 70 anos, o que torna os casos de Iraci e Vildete emblemáticos.

O STF tem adotado medidas rigorosas para garantir o cumprimento das penas, especialmente após tentativas de alguns condenados de burlar as restrições impostas. O uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de redes sociais visam evitar a reincidência em atividades que possam ameaçar a ordem democrática.

  • Invasão de 8/1: Depredação de prédios públicos em Brasília.
  • Julgamentos: 497 pessoas condenadas até julho de 2025.
  • Idosos condenados: Apenas sete com mais de 70 anos.
  • Medidas cautelares: Tornozeleiras, proibição de redes sociais e contato com outros réus.

Monitoramento e tecnologia no cumprimento de penas

O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, gerido pela SAP-SP, foi essencial para identificar as violações de Iraci e Vildete. A tecnologia permite rastrear deslocamentos, verificar a integridade do equipamento e detectar falhas, como perda de sinal ou bateria descarregada. No caso de Iraci, os relatórios detalhados da SAP-SP foram determinantes para a decisão do STF.

A SAP-SP informou que os descumprimentos são registrados em tempo real e comunicados ao STF, que avalia a gravidade das infrações. Especialistas apontam que o uso de tornozeleiras é eficaz, mas exige cooperação dos monitorados para evitar falhas técnicas ou intencionais.

  • Rastreamento em tempo real: Monitoramento contínuo de deslocamentos.
  • Relatórios detalhados: Dados enviados ao STF para análise.
  • Desafios técnicos: Falhas como perda de sinal ou bateria descarregada.
  • Cooperação necessária: Cumprimento das regras pelos monitorados.

Implicações para outros condenados

A revogação das prisões domiciliares de Iraci e Vildete sinaliza que o STF manterá uma postura rígida em relação aos condenados do 8 de janeiro. Juristas apontam que a decisão pode servir de precedente para outros casos, especialmente para réus que tentem burlar medidas cautelares. A rigidez de Moraes reforça a mensagem de que o descumprimento de penas, mesmo em regimes menos restritivos, terá consequências severas.

A sociedade acompanha de perto os desdobramentos, enquanto as defesas das idosas avaliam possíveis recursos. A PGR deve se manifestar nos próximos dias sobre o pedido de Vildete para revisão da prisão, mas a falta de documentação médica robusta pode dificultar a reversão da medida.

  • Precedente judicial: Decisão pode influenciar outros casos do 8/1.
  • Postura do STF: Rigidez no cumprimento de penas.
  • Recursos possíveis: Defesas podem apelar contra a revogação.
  • Acompanhamento da PGR: Avaliação de novos documentos médicos.
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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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