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Alexandre de Moraes, STF, autoriza Jair Bolsonaro sair de casa e realizar exames médicos

Luís Henrique Costa
Por 7 min de leitura
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Jair Bolsonaro
Foto: Jair Bolsonaro - Foto: Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar a prisão domiciliar no próximo sábado, 16 de agosto, e realizar exames médicos em um hospital particular em Brasília. A decisão, anunciada nesta terça-feira, 12 de agosto, marca a primeira saída de Bolsonaro desde que foi colocado em regime domiciliar no dia 4 de agosto, por descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. A solicitação da defesa inclui nove procedimentos médicos, como coleta de sangue, endoscopia e ultrassonografia, para avaliar sintomas persistentes de refluxo e soluços refratários. Além disso, Moraes permitiu a visita de quatro aliados políticos ao ex-presidente, mas negou pedidos de terceiros, reforçando o controle judicial sobre suas movimentações. A medida reflete o acompanhamento rigoroso do STF sobre Bolsonaro, que enfrenta acusações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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A defesa de Bolsonaro detalhou que os exames, agendados no hospital DF Star, devem durar entre seis e oito horas. O pedido foi justificado pela necessidade de reavaliação de condições de saúde decorrentes de um tratamento medicamentoso em curso, além de complicações relacionadas a um atentado sofrido em 2018.

  • Procedimentos solicitados incluem:
    • Coleta de sangue e urina para análises clínicas.
    • Endoscopia digestiva alta para investigar refluxo.
    • Tomografia de tórax, abdome e pelve.
    • Ecocardiograma transtorácico e ultrassonografias.
    • Possibilidade de exames complementares, conforme resultados.

O acompanhamento médico de Bolsonaro tem sido constante desde a facada recebida durante a campanha presidencial de 2018, que resultou em complicações de saúde recorrentes, como cirurgias e internações.

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Detalhes da autorização judicial

A decisão de Alexandre de Moraes veio após a defesa de Bolsonaro protocolar o pedido na manhã de terça-feira. O ministro determinou que o ex-presidente apresente um atestado de comparecimento ao hospital em até 48 horas após a realização dos exames, com datas e horários detalhados. Essa exigência reforça o rigor do STF no monitoramento de Bolsonaro, que está sob prisão domiciliar em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília, desde o início do mês. A medida foi imposta após o descumprimento de restrições anteriores, como a proibição de usar redes sociais diretamente ou por terceiros, incluindo seus filhos parlamentares.

Moraes justificou a prisão domiciliar apontando que Bolsonaro utilizou perfis de aliados para divulgar mensagens que incentivavam ataques ao STF e apoiavam uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. A decisão de autorizar a saída para exames médicos, no entanto, demonstra um equilíbrio entre a restrição imposta e a garantia de cuidados à saúde do ex-presidente.

Visitas de aliados liberadas

Além da liberação para exames, Moraes autorizou a visita de quatro aliados políticos, conforme solicitado pela defesa de Bolsonaro. Os visitantes incluem o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP). A permissão reflete uma abertura controlada para contatos políticos, mas com restrições claras: pedidos de terceiros, incluindo mais de 20 políticos, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram negados.

  • Regras para as visitas:
    • Apenas pessoas indicadas pela defesa de Bolsonaro foram autorizadas.
    • Visitantes estão proibidos de usar celulares ou gravar vídeos e fotos.
    • Solicitações genéricas de políticos foram rejeitadas por falta de especificidade.
    • Visitas devem ser previamente comunicadas ao STF.

Essa decisão reforça o controle judicial sobre as interações de Bolsonaro, limitando o acesso de aliados e evitando a utilização do momento para fins políticos ou midiáticos.

Contexto da prisão domiciliar

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Ele é investigado por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de cinco crimes, incluindo organização criminosa, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão. A restrição de liberdade inclui o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa, exceto em casos autorizados, como emergências médicas ou visitas previamente aprovadas.

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A defesa de Bolsonaro tem até quarta-feira, 13 de agosto, para apresentar alegações finais no processo penal. O caso está próximo de ser julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Histórico de problemas de saúde

Os problemas de saúde de Bolsonaro remontam ao atentado de 2018, quando foi esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Desde então, ele passou por múltiplas cirurgias, incluindo uma em abril de 2025, para tratar complicações decorrentes do ataque. Sintomas como refluxo e soluços refratários têm sido acompanhados por médicos, que agora solicitam novos exames para avaliar a eficácia do tratamento medicamentoso.

  • Principais procedimentos médicos realizados por Bolsonaro desde 2018:
    • Cirurgias para correção de lesões intestinais.
    • Tratamento de obstruções e complicações abdominais.
    • Acompanhamento contínuo para sintomas gastrointestinais.
    • Internações esporádicas para avaliações de saúde.

A autorização para exames no sábado reflete a continuidade desse acompanhamento, com a possibilidade de novos procedimentos, dependendo dos resultados.

Monitoramento rigoroso do STF

O STF tem adotado medidas rigorosas para acompanhar as movimentações de Bolsonaro. Além da exigência de atestado para os exames, Moraes já havia autorizado, na semana anterior, visitas de médicos particulares e a possibilidade de internações emergenciais, desde que comunicadas em até 24 horas com comprovação médica. Essas decisões mostram a preocupação do Supremo em equilibrar a saúde do ex-presidente com a manutenção das restrições judiciais.

A rejeição de pedidos de visitas de terceiros, como de Nikolas Ferreira e Valdemar Costa Neto, indica que o STF busca evitar que a prisão domiciliar seja usada como palanque político. A liberação de aliados específicos, indicados pela defesa, sugere um controle detalhado sobre quem pode interagir com Bolsonaro durante o período de restrição.

Reações e movimentações políticas

A autorização para os exames e as visitas de aliados gerou reações entre apoiadores e opositores de Bolsonaro. Políticos do PL, como Rogério Marinho, destacaram a importância de acompanhar a saúde do ex-presidente, enquanto críticos apontam que as medidas do STF reforçam a imparcialidade do Judiciário. A proximidade do julgamento na Primeira Turma do STF aumenta a tensão política, com aliados de Bolsonaro intensificando a mobilização em suas bases.

  • Fatos recentes relacionados ao caso:
    • Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em março de 2025 por tentativa de golpe.
    • A PGR apresentou denúncia formal contra ele e outros réus no mesmo processo.
    • A prisão domiciliar foi decretada após uso de redes sociais de aliados para atacar o STF.
    • O julgamento na Primeira Turma do STF está previsto para os próximos meses.

A decisão de Moraes, embora focada na saúde de Bolsonaro, mantém o ex-presidente sob vigilância estrita, limitando suas ações e interações enquanto o processo avança.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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