A partir desta sexta-feira (29), cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos em setembro e outubro recebem a sexta parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O pagamento, no valor de R$ 200, é depositado automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas poupança digitais acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. A liberação ocorre até 1º de setembro, seguindo um calendário escalonado por mês de nascimento, e exige frequência mínima de 80% nas aulas para elegibilidade. O programa, lançado em janeiro de 2024, visa reduzir a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio, oferecendo incentivos financeiros que podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo escolar. A iniciativa beneficia jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com foco na inclusão educacional e mobilidade social.
O Pé-de-Meia se destaca como uma política pública que combina apoio financeiro com estímulo à permanência escolar. Estudantes que cumprem os requisitos recebem depósitos regulares, que podem ser sacados imediatamente ou acumulados, dependendo do tipo de incentivo. A sexta parcela, voltada para o incentivo-frequência, reforça o compromisso do programa com a regularidade nas aulas.
- Principais objetivos do programa: Reduzir a evasão escolar, que atingiu 5,9% no ensino médio em 2023, segundo o MEC.
- Público-alvo: Jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na EJA, pertencentes a famílias de baixa renda.
- Impacto atual: Cerca de 3,9 milhões de estudantes beneficiados em 2025, conforme dados do MEC.
- Ferramentas de acesso: Aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante facilitam consulta e movimentação dos valores.
Como funciona o pagamento da 6ª parcela
O pagamento da sexta parcela do incentivo-frequência, no valor de R$ 200, é destinado a estudantes que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, verificada mensalmente pelas redes de ensino. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização, deposita os valores em contas poupança digitais abertas automaticamente em nome dos alunos. Para menores de 18 anos, o acesso aos recursos exige autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa.
Os depósitos seguem um cronograma escalonado, organizado por mês de nascimento, garantindo organização no repasse dos recursos. Além da sexta parcela, o programa também paga, até 1º de setembro, uma parcela única de R$ 1 mil para concluintes aprovados no primeiro semestre da EJA em 2025. Esses valores, direcionados à modalidade poupança, só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, incentivando a permanência até o final do ciclo escolar.
- Calendário da 6ª parcela:
- 25 de agosto: Nascidos em janeiro e fevereiro.
- 26 de agosto: Nascidos em março e abril.
- 27 de agosto: Nascidos em maio e junho.
- 28 de agosto: Nascidos em julho e agosto.
- 29 de agosto: Nascidos em setembro e outubro.
- 1º de setembro: Nascidos em novembro e dezembro.
Estrutura dos incentivos financeiros
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros, cada um com propósito específico para estimular a trajetória escolar. O incentivo-matrícula, de R$ 200, é pago anualmente ao confirmar a matrícula em uma escola pública. O incentivo-frequência, foco da sexta parcela, totaliza R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, condicionadas à assiduidade mínima de 80%. Já o incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano letivo aprovado, é acumulado em poupança e liberado apenas após a formatura. Por fim, o incentivo-Enem, também de R$ 200, premia alunos do 3º ano que participam dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Esses incentivos, somados, podem alcançar R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio, valor que pode ser usado para custear despesas educacionais, como material escolar e transporte, ou guardado para investimentos futuros, como estudos superiores. A estrutura do programa é planejada para oferecer suporte imediato e incentivar o planejamento financeiro a longo prazo.
Elegibilidade e inclusão automática
Para participar do Pé-de-Meia, não é necessário realizar inscrição. O MEC cruza dados de matrícula fornecidos pelas redes de ensino com informações do CadÚnico, identificando automaticamente os estudantes elegíveis. Os critérios incluem estar matriculado no ensino médio público ou na EJA, ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA), pertencer a uma família com renda per capita de até meio salário-mínimo e possuir CPF regular.
- Critérios principais para elegibilidade:
- Matrícula ativa em escola pública.
- Inscrição no CadÚnico com renda familiar per capita de até R$ 759 em 2025.
- Frequência mínima de 80% nas aulas para o incentivo-frequência.
- Aprovação anual para o incentivo-conclusão.
A inclusão automática facilita o acesso ao programa, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes enfrentam barreiras para concluir os estudos devido à necessidade de trabalhar. Dados do Unicef apontam que, em 2022, mais de 2 milhões de jovens de 11 a 19 anos estavam fora da escola no Brasil, o que reforça a relevância de iniciativas como o Pé-de-Meia.
Gestão e operacionalização do programa
A operacionalização do Pé-de-Meia envolve uma parceria entre o MEC, a Caixa Econômica Federal e as redes de ensino estaduais, municipais, distritais e federais. As escolas enviam informações de matrícula e frequência ao MEC por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), garantindo a verificação dos requisitos para pagamento. A Caixa, por sua vez, gerencia a abertura das contas poupança e os depósitos, enquanto o aplicativo Jornada do Estudante permite que os beneficiários acompanhem o status dos pagamentos e consultem informações escolares.
O programa também conta com um fundo específico, o Fipem, criado pela Lei nº 14.818/2024, para gerir os recursos. Em 2025, o governo destinou R$ 1 bilhão ao programa, embora estimativas do MEC indiquem a necessidade de R$ 12,5 bilhões para sua manutenção anual, o que pode exigir aportes suplementares.
Expansão e novidades para 2025
O Pé-de-Meia tem se consolidado como uma ferramenta essencial para combater a evasão escolar. Em 2025, o programa ampliou seu alcance, incluindo estudantes da 4ª série do ensino médio em algumas redes de ensino, que agora também recebem até três parcelas anuais do incentivo-conclusão, totalizando R$ 3 mil. Outra novidade é a extensão do programa para cursos de licenciatura, visando incentivar a formação de professores para a educação básica, área com carência de profissionais qualificados.
- Inovações do programa em 2025:
- Inclusão de estudantes da 4ª série do ensino médio.
- Expansão para licenciaturas, focando na formação de professores.
- Pagamento em todos os meses do ano, incluindo agosto, após ajustes no calendário.
- Manutenção de 3,9 milhões de beneficiários, com 1,3 milhão de novos estudantes.
Benefícios além do financeiro
Além do suporte financeiro, o Pé-de-Meia promove a educação financeira entre os jovens. Por meio do aplicativo Caixa Tem, os estudantes aprendem a realizar operações como Pix, pagamento de contas e gestão de recursos, habilidades que contribuem para sua autonomia. O programa também estimula a participação em avaliações educacionais, como o Saeb e o Enem, fortalecendo o desempenho acadêmico e a preparação para o ensino superior.
A iniciativa tem mostrado resultados positivos, com aumento na frequência escolar e na conclusão do ensino médio, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. A combinação de incentivos imediatos e de longo prazo cria um equilíbrio entre apoio às necessidades atuais e planejamento para o futuro, reforçando a importância da educação como ferramenta de mobilidade social.
