Mudanças no Minha Casa Minha Vida ajustam faixas iniciais para mais acesso habitacional em 2025 Por Beatriz
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Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (10), em São Paulo, atualizações no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que elevam as faixas de renda e os tetos de preço de imóveis nas categorias 1, 2 e 3. As medidas visam corrigir limitações que impedem famílias de baixa e média renda de acessarem financiamentos habitacionais. As alterações entram em vigor ainda em 2025 e não afetam a faixa 4, lançada em abril para rendas até R$ 12 mil.
O anúncio ocorreu após participação de Jader Filho no Fórum Brasileiro das Incorporadoras, promovido pela Abrainc. Ele destacou a necessidade de ajustes para acompanhar o aumento nos custos de construção, que subiram 8% em 2025.
- Faixa 1: Atende rendas até R$ 2,8 mil, com subsídios integrais e unidades gratuitas para beneficiários do Bolsa Família.
- Faixa 2: Para rendas de R$ 2,8 mil a R$ 4,7 mil, oferece descontos de até R$ 55 mil e juros a partir de 4,75%.
- Faixa 3: Voltada a rendas de R$ 4,8 mil a R$ 8 mil, permite financiamentos com taxas reduzidas via FGTS.
Desde sua criação em 2009, o MCMV já beneficiou mais de 8 milhões de famílias, com foco na redução do déficit habitacional estimado em 6,2 milhões de domicílios urbanos.
Ajustes nas faixas de renda
As elevações nas faixas de renda corrigem desequilíbrios regionais identificados pelo Ministério das Cidades. Em áreas metropolitanas, o custo médio por metro quadrado aumentou, limitando opções para famílias qualificadas.
Para a faixa 1, o limite passa de R$ 2,6 mil para R$ 2,8 mil mensais, ampliando o número de elegíveis em 15%. Essa mudança prioriza grupos vulneráveis, como famílias monoparentais, que recebem 20% das vagas reservadas.
O governo estima que as atualizações atendam 120 mil novas famílias em 2025, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e FGTS.
Tetos de preço para imóveis revisados
Os tetos de preço de imóveis sobem para acompanhar a inflação no setor de construção. Na faixa 2, o valor máximo em capitais chega a R$ 290 mil, contra R$ 264 mil anteriores, para unidades de até 70 m².
Essa revisão beneficia regiões com alta demanda, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde 25 mil adesões à faixa 4 já foram registradas. O foco permanece em imóveis novos, com redução de contratações de usados para estimular lançamentos.
Em municípios de até 100 mil habitantes, os limites variam de R$ 210 mil a R$ 230 mil, um aumento de 11% a 16%.
A medida usa plataformas digitais da Caixa para simulações, agilizando aprovações em até 30 dias.
Nova faixa 4 mantém foco na classe média
A faixa 4, introduzida em abril de 2025, continua inalterada com rendas de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil. Ela financia imóveis de até R$ 500 mil em 420 parcelas, com juros de 10,5% ao ano, abaixo das taxas de mercado.
Recursos da poupança e FGTS sustentam essa modalidade, sem subsídios diretos. O ministro Jader Filho enfatizou que a preservação evita desvio de verbas das faixas iniciais, que concentram 70% das contratações anuais.
Em 2025, o programa prevê 2 milhões de unidades habitacionais, com prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de desastres.
Estratégias para interiorização do programa
O governo ajusta limites em cidades menores para distribuir investimentos do FGTS. Essa interiorização visa reduzir desigualdades regionais, com foco no Norte e Nordeste.
Portarias recentes reservam 3% das unidades em 38 municípios para famílias em situação de rua e vítimas de violência doméstica. Moradores rurais acessam linhas adaptadas, com tetos de renda menores e áreas mínimas de 40 m² por imóvel.
A Caixa Economic Federal integra cadastros via app, exigindo CPF, comprovante de renda e ausência de débitos no SPC. Análises verificam se o imóvel é o primeiro do beneficiário.
Essas ações reforçam o compromisso com 560 municípios em expansão urbana, promovendo construções sustentáveis.
Necessidade de diversificação no setor
Jader Filho defendeu que o setor imobiliário precisa de opções além do MCMV para crescer. Ele mencionou a escassez de recursos da poupança, que perdeu espaço para outras aplicações em 2025.
O ministro destacou estudos para uma “nova poupança”, direcionada a rendas acima de R$ 12 mil, com R$ 30 bilhões alocados até 2026. Essa iniciativa usará títulos da carteira de crédito da Caixa para fôlego extra.
Além disso, linhas para reformas residenciais estão em análise, permitindo financiamentos para ampliações em imóveis existentes.
O Fórum da Abrainc reuniu incorporadoras para discutir esses pontos, com expectativa de 110 mil unidades financiadas até maio de 2025 via fundo social.
Cronologia das principais mudanças
O programa evoluiu desde 2009 com reformulações anuais. Em 2023, o governo Lula relançou o MCMV com subsídios ampliados para faixas baixas.
Em março de 2025, propôs a faixa 4 para classe média, aprovada em abril pelo Conselho do FGTS. Julho trouxe reservas para grupos vulneráveis via portaria.
Outubro confirma reajustes nas faixas 1 a 3, com vigência imediata. Para 2026, Alckmin projeta 3 milhões de contratos assinados, somando entregas de 2025.
Essas etapas integram R$ 24,3 bilhões para prevenção de desastres, como drenagem urbana, vinculados ao habitacional.
