O Ministério da Educação deposita nesta quinta-feira, 2 de outubro de 2025, a sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos nos meses de julho e agosto. O benefício de R$ 200 é destinado a alunos do ensino médio da rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. A Caixa Econômica Federal gerencia os repasses, que totalizam cerca de 3,5 milhões de contemplados até o dia 6 de outubro. O pagamento ocorre por frequência mínima de 80% nas aulas, conforme critérios estabelecidos pelo governo federal.
Os valores são creditados em contas poupança abertas automaticamente em nome dos beneficiários. Estudantes com 18 anos ou mais acessam os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Menores de idade dependem de autorização do responsável legal, realizada no app ou em agência bancária.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro;
- Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
- Nascidos em maio e junho: 1º de outubro.
O cronograma segue o mês de nascimento para organizar os depósitos.
Calendário completo de pagamentos em outubro
Os repasses iniciaram em 29 de setembro e se estendem até 6 de outubro.
Nascidos em setembro e outubro recebem em 3 de outubro.
A etapa abrange alunos matriculados nas três séries do ensino médio público.
Cerca de 3,5 milhões de estudantes cumprem os requisitos de presença e recebem o incentivo-frequência.
Tipos de incentivos disponíveis no programa
O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de apoio financeiro aos participantes.
O incentivo-matrícula concede R$ 200 uma vez por ano, no início do período letivo, para matrículas confirmadas em escolas públicas.
O incentivo-frequência distribui nove parcelas anuais de R$ 200, condicionadas à presença de pelo menos 80% das horas-aula no ensino regular.
O incentivo-conclusão libera R$ 3 mil por ano letivo aprovado, incluindo participação em avaliações educacionais, com saque após obtenção do certificado de conclusão.
O incentivo-Enem paga R$ 200 em parcela única para quem comparece aos dois dias do exame no terceiro ano do ensino médio.
Como movimentar os recursos depositados
A Caixa Econômica Federal abre contas poupança digitais para os beneficiários.
Estudantes maiores de 18 anos utilizam o aplicativo Caixa Tem para transferências, pagamentos ou saques em terminais de autoatendimento via biometria.
Responsáveis por menores autorizam o acesso no app ou presencialmente em unidades bancárias.
O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente pelo Caixa Tem para transações em estabelecimentos comerciais.
Os valores acumulados funcionam como poupança, permitindo saques imediatos ou manutenção para objetivos futuros.
Requisitos essenciais para inclusão automática
O programa inclui automaticamente alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público ou EJA.
A inscrição no Cadastro Único é obrigatória, sem necessidade de cadastro adicional no Pé-de-Meia.
A frequência escolar mínima de 80% é verificada mensalmente para liberação das parcelas.
Desligamentos ou reprovações interrompem os pagamentos até regularização.
O aplicativo Jornada do Estudante permite consulta de status de pagamentos e dados acadêmicos via CPF no Gov.br.
Expansão do programa para o fim do ano
Lançado em janeiro de 2024 pela Lei nº 14.818, o Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar no ensino médio com incentivos vinculados à permanência e conclusão dos estudos. A iniciativa já beneficiou milhões de jovens em 2025, com pagamentos mensais em todos os meses do ano conforme Portaria nº 470/2025. Até dezembro, restam parcelas de novembro e dezembro para completar o ciclo anual de incentivos-frequência, além de liberações para concluintes do EJA no segundo semestre entre 22 e 29 de setembro. O total possível por aluno chega a R$ 9.200 ao final dos três anos letivos, somando matrícula, frequência, conclusão e Enem. Estados e municípios fornecem dados para execução, ampliando o alcance a cerca de 3,9 milhões de novos ingressantes em 2025.
Consultas e regularizações rápidas
Alunos verificam o status das parcelas no aplicativo Jornada do Estudante.
O app exibe aprovações, rejeições e regras do programa.
Atualizações ocorrem em tempo real para correções de frequência.
