Feira de Santana convoca 180 reprovados do Minha Casa Minha Vida para corrigir pendências até sexta-feira Por Beatriz
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A Secretaria de Habitação de Feira de Santana iniciou uma convocação para candidatos reprovados na análise documental do programa Minha Casa Minha Vida. O processo visa esclarecer motivos de incompatibilidade e permitir correções para manter a chance de seleção. A medida atende cerca de 180 inscritos nos Residenciais Panorama I e II, com prazo até 17 de outubro de 2025.
Os convocados devem comparecer à sede da secretaria, na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro. Atendimentos ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 17h. Após a visita, há sete dias úteis para entregar documentos atualizados.
Essa etapa surge após verificação de falhas em cadastros, como renda acima do limite de R$ 2.800 mensais ou irregularidades no CPF. A prefeitura publicou os nomes em portaria oficial no Diário Oficial do Município.
Motivos comuns de desclassificação
- Renda familiar superior ao teto de R$ 2.800;
- Posse de imóvel em nome do candidato;
- Dívidas registradas em órgãos federais;
- Problemas de regularidade no CPF;
- Declaração falsa de residência em Feira de Santana;
- Falta de comprovação de filhos, doenças ou pertencimento a grupos como quilombolas.
Essas inconsistências representam a maioria dos casos identificados na análise cadastral. A verificação segue normas federais, como a Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. Candidatos com pendências no CadÚnico também são afetados, mas podem corrigir dados desatualizados.
Procedimentos para recurso e atendimento
Os interessados recebem orientação personalizada ao comparecer. A equipe da secretaria auxilia na identificação de erros e na preparação de correções.
O atendimento escalonado evita aglomerações e garante fluxo organizado. Candidatos em cadastro de reserva também podem ser beneficiados se vagas surgirem.
Papel do secretário na reversão de reprovações
Valdivan Nascimento, secretário de Habitação, destaca que muitas desclassificações são reversíveis. Ele menciona ajustes no CadÚnico, como atualização de responsáveis familiares, como exemplos comuns de solução rápida. Nascimento reforça o compromisso em priorizar famílias de baixa renda, alinhado ao edital municipal.
O programa Minha Casa Minha Vida, relançado em 2023, já entregou mais de 10 mil unidades em Feira de Santana desde sua origem. Em 2025, a iniciativa avança com parcerias entre prefeitura, Caixa Econômica Federal e governo federal, visando reduzir o déficit habitacional na região. Nascimento informa que novas listas para outros residenciais, como Rio de Janeiro I e II, serão divulgadas nas próximas semanas, seguindo cronograma de obras.
Contexto do programa em Feira de Santana
Inscrições para o Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana abriram em abril de 2025, com oferta de cerca de 2 mil imóveis em diversos empreendimentos. A seleção prioriza famílias com renda até R$ 2.850 na Faixa 1, sem imóvel próprio e com pelo menos cinco anos de residência no município.
Pré-selecionados passaram por validação em julho, com entregas de documentos até outubro. A atual convocação complementa essa fase, garantindo transparência.
O processo hierarquiza candidatos via sistema nacional, integrando dados do CadÚnico e verificações sociais. Isso assegura que unidades cheguem a quem mais precisa, como agricultores familiares e moradores de áreas vulneráveis. Em 2025, a Bahia registrou entregas de 260 moradias em Salvador, modelo replicado no interior.
Avanços habitacionais na Bahia
O Minha Casa Minha Vida beneficia milhares na Bahia com investimentos conjuntos. Em Feira de Santana, obras nos Panorama I e II prosseguem, com previsão de conclusão em 2026.
A prefeitura coordena inscrições e infraestrutura, incluindo escolas e postos de saúde nos novos bairros. Isso integra habitação a serviços essenciais, promovendo desenvolvimento local.
Dados federais indicam que o programa reduziu o déficit em 20% na região Nordeste desde 2023. Candidatos devem monitorar o site oficial para atualizações.
