MEC divulga datas do Pé-de-Meia para novembro e dezembro: R$ 200 por frequência escolar confirmada

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Programa Pé-de-Meia Foto: Programa Pé-de-Meia- Foto: Gov.br

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta semana os depósitos da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, referente a outubro de 2025, com valores de R$ 200 para estudantes que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas. Os pagamentos ocorrem em todo o país para alunos matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), priorizando famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O cronograma segue o mês de nascimento dos beneficiários e se estende até dezembro, totalizando nove parcelas anuais de incentivo-frequência.

Cerca de 3,9 milhões de estudantes recebem o benefício, que visa reduzir a evasão escolar. Em novembro, a nona parcela fecha o ciclo de 2025, com depósitos programados para o final do mês.

Os repasses acontecem de forma escalonada:

  • 24 de novembro: nascidos em janeiro e fevereiro.
  • 25 de novembro: nascidos em março e abril.
  • 26 de novembro: nascidos em maio e junho.
  • 27 de novembro: nascidos em julho e agosto.
  • 28 de novembro: nascidos em setembro e outubro.
  • 2 de dezembro: nascidos em novembro e dezembro.

Para dezembro, os valores da nona parcela, referentes a novembro, seguem o mesmo padrão, garantindo continuidade no suporte financeiro.

Cronograma detalhado da oitava parcela

O MEC depositou os valores iniciais da oitava parcela em 27 de outubro, alcançando alunos nascidos nos primeiros meses do ano.

Essa etapa confirma a assiduidade acumulada, com repasses automáticos via Caixa Econômica Federal.

Estudantes do EJA recebem valores ajustados, em quatro parcelas semestrais.

pé de meia
pé de meia – Foto: MEC/Divulgação

Requisitos para liberação dos valores em novembro

Os depósitos dependem da atualização cadastral no CadÚnico até fevereiro de 2025.

Alunos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo recebem prioridade, especialmente os vinculados ao Bolsa Família.

A frequência escolar é verificada mensalmente pelas escolas públicas.

  • Manter matrícula ativa em rede pública.
  • Ter entre 14 e 24 anos para ensino médio regular.
  • Apresentar 80% de presença no período.

Estrutura dos incentivos anuais do programa

O Pé-de-Meia distribui até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos, com foco em permanência escolar. O incentivo-matrícula inicia o ano com R$ 200, pago em março-abril.

A parcela de frequência soma R$ 1.800, em nove depósitos de R$ 200, condicionados à assiduidade. O bônus de conclusão adiciona R$ 1.000 por ano aprovado, sacável após o ensino médio.

Para o Enem, concluintes de 2025 ganham R$ 200 extras ao participarem das duas provas, confirmados em janeiro de 2026.

Elegibilidade e acompanhamento dos repasses

Estudantes da EJA, entre 19 e 24 anos, seguem critérios semelhantes, com R$ 900 totais em parcelas reduzidas.

O MEC ampliou o alcance em 2025, incluindo 1,3 milhão de novatos no primeiro ano.

Contas poupança são abertas automaticamente na Caixa, acessíveis via app Caixa Tem para maiores de 18 anos.

Responsáveis por menores autorizam movimentações em agências.

Atualizações ocorrem pelo app Jornada do Estudante, que informa status de pagamentos e pendências.

Finalização do calendário em dezembro

A nona parcela, de R$ 200, entra em dezembro para fechar os incentivos de frequência de 2025. Os depósitos seguem o escalonamento por nascimento, iniciando em 22 de dezembro e terminando em 30 de dezembro.

Concluintes recebem o bônus Enem logo após as provas, elevando o total anual para até R$ 3.200.

O programa já reduziu a evasão em 15% desde 2024, beneficiando 3,9 milhões de famílias.

Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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