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Ação coletiva de 14 milhões de usuários avança contra Valve por taxa de 30% considerada abusiva na Steam

Beatriz
Por 7 min de leitura
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Steam
Foto: Steam - Valve

O Tribunal de Apelação da Concorrência do Reino Unido rejeitou o recurso apresentado pela Valve e autorizou a continuidade de uma ação coletiva que pode chegar a £656 milhões, equivalente a cerca de R$ 5,4 bilhões. A decisão, emitida em 26 de janeiro de 2026, permite que o processo avance em nome de até 14 milhões de usuários britânicos da plataforma Steam. A acusação centra-se em práticas que supostamente inflacionam os preços de jogos e conteúdos adicionais.

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A ação é liderada pela ativista de direitos digitais Vicki Shotbolt, que representa consumidores afetados desde junho de 2018. Os advogados argumentam que a Valve abusa de sua posição dominante no mercado de jogos para PC ao impor condições restritivas às editoras.

Detalhes da decisão judicial

O tribunal analisou os argumentos da Valve para bloquear o processo, mas considerou que as alegações apresentadas possuem base suficiente para prosseguir. A empresa tentou demonstrar que não há metodologia adequada para calcular danos, mas os juízes rejeitaram essa tese.

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A autorização para a ação coletiva ocorre no formato opt-out, o que significa que todos os usuários elegíveis no Reino Unido estão automaticamente incluídos, salvo se optarem por sair. Essa modalidade facilita a representação de milhões de consumidores afetados por práticas semelhantes.

Justiça
Justiça – Foto: DNY59/ Istockphoto.com

Principais acusações contra a Valve

A ação coletiva aponta três práticas principais adotadas pela Valve que restringem a concorrência no mercado de jogos para PC. Essas condições afetam diretamente as editoras e, consequentemente, os preços pagos pelos consumidores.

  • Obrigatoriedade de paridade de preços, que impede editoras de oferecerem jogos mais baratos em plataformas rivais.
  • Restrição à compra de conteúdos adicionais (DLCs) fora da Steam para títulos adquiridos na plataforma.
  • Cobrança de comissão de até 30% sobre vendas, considerada excessiva em comparação com concorrentes.

Essas medidas, segundo os reclamantes, limitam as opções dos consumidores e mantêm preços elevados artificialmente. A Valve defende que suas políticas são necessárias para manter a integridade da plataforma.

Comparação com concorrentes

A comissão de 30% cobrada pela Steam é alvo central da disputa, especialmente quando comparada a taxas menores praticadas por outras plataformas. A Epic Games Store, por exemplo, adota uma taxa de 12%, o que permite repasses maiores às editoras.

Essa diferença representa, em um jogo de US$ 60, uma economia potencial que poderia ser transferida aos consumidores em forma de descontos. Plataformas como GOG e lojas próprias de editoras oferecem condições mais flexíveis em alguns casos.

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A Valve argumenta que sua taxa cobre serviços como atualizações automáticas, armazenamento em nuvem e suporte multiplayer. No entanto, os reclamantes sustentam que a dominância da Steam permite impor condições desfavoráveis ao mercado.

Contexto do mercado de jogos para PC

A Steam consolidou-se como a principal plataforma de distribuição digital de jogos para PC desde seu lançamento em 2003. Milhões de usuários dependem dela para acessar bibliotecas extensas e recursos integrados.

A plataforma processa bilhões em transações anualmente, beneficiando-se de uma base instalada que supera concorrentes diretos. Essa posição permite negociações vantajosas com editoras, mas também atrai escrutínio regulatório.

Outros processos enfrentados pela Valve

A empresa enfrenta questionamentos semelhantes em jurisdições diferentes, incluindo ações nos Estados Unidos movidas por desenvolvedores. Esses casos também contestam a comissão de 30% e restrições contratuais.

No Reino Unido, a decisão atual reforça o escrutínio sobre práticas de grandes plataformas digitais. A Valve ainda não se manifestou publicamente sobre o próximo passo no processo.

Práticas específicas questionadas

As cláusulas de paridade impedem que editoras lancem promoções exclusivas em outras lojas após disponibilizarem títulos na Steam. Isso uniformiza preços e reduz incentivos à concorrência.

A trava em DLCs obriga compras adicionais na mesma plataforma do jogo base, eliminando oportunidades de descontos em rivais. Consumidores perdem flexibilidade para expandir suas bibliotecas de forma mais econômica.

Distribuição de chaves Steam

A Valve permite a geração de chaves Steam para vendas externas sem cobrança de comissão, o que é usado em pacotes e promoções. Os reclamantes argumentam que essa opção não compensa as restrições gerais impostas.

Editoras utilizam chaves para distribuições em lojas físicas ou bundles, mas o volume principal permanece na Steam. Essa mecânica é citada pela empresa como prova de flexibilidade em seu modelo.

Perfil da representante da ação

Vicki Shotbolt atua como defensora de direitos digitais e lidera a representação coletiva por meio de sua organização. Ela argumenta que consumidores pagam preços inflados devido à falta de concorrência efetiva.

A ação busca compensação estimada entre £22 e £44 por usuário afetado, dependendo do volume de compras. O valor total reflete o impacto acumulado sobre milhões de transações no período coberto.

Etapas seguintes no processo

Com a autorização concedida, o caso avança para fases de coleta de provas e audiências detalhadas. A Valve terá oportunidade de apresentar defesa completa sobre cada alegação.

O tribunal estabeleceu parâmetros para cálculo de danos, rejeitando objeções iniciais da empresa. O desfecho pode influenciar práticas em plataformas digitais semelhantes.

Posição da Valve no mercado

A Steam mantém liderança no segmento de jogos para PC, com catálogo extenso e comunidade ativa. Recursos como workshops e avaliações de usuários contribuem para sua preferência.

Apesar das críticas, a plataforma continua a atrair novas editoras e lançamentos exclusivos. A empresa investe em melhorias constantes para manter sua base de usuários.

Repercussões para editoras

Editoras de grande porte assinam acordos que incluem as cláusulas contestadas para acessar o público da Steam. Opções alternativas crescem, mas ainda não equalizam o alcance.

Plataformas concorrentes buscam diferenciar-se com taxas menores e políticas mais abertas. A disputa atual destaca tensões entre dominância e inovação no setor.

Histórico de comissões no setor

Taxas de 30% foram padrão na indústria por anos, adotadas inicialmente por consoles e depois por lojas digitais. Mudanças recentes, como as da Epic, pressionam por reduções gerais.

A Apple e o Google enfrentam questionamentos similares em lojas de aplicativos móveis. Casos no setor de jogos servem como referência para regulações mais amplas.

Usuários afetados no Reino Unido

Cerca de 14 milhões de pessoas no país realizaram compras na Steam desde o período coberto pela ação. A inclusão automática facilita a representação coletiva.

Consumidores podem acompanhar atualizações por canais oficiais da representante da classe. Opções de exclusão estarão disponíveis conforme o processo avançar.

Defesa apresentada pela Valve

A empresa contestou a metodologia proposta para cálculo de comissões efetivas e danos. Argumentos incluem o valor agregado por serviços exclusivos da plataforma.

A Valve enfatiza que editoras escolhem voluntariamente suas condições comerciais. O tribunal considerou esses pontos insuficientes para bloquear o prosseguimento.

Perspectivas do caso

O processo entra em fase mais aprofundada, com possibilidade de acordos ou julgamento completo. Ambas as partes preparam argumentos detalhados sobre as práticas comerciais.

A decisão reforça mecanismos de ações coletivas no Reino Unido para casos de concorrência. O setor de jogos digitais permanece atento aos desdobramentos.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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