Autoridades norte-americanas planejam iniciar aproximadamente 250 ações legais visando a retirada da cidadania de indivíduos naturalizados. O prazo para a abertura desses processos se estende até 30 de setembro de 2026, coincidindo com o encerramento do atual ano fiscal dos Estados Unidos.
Um representante do Departamento de Justiça confirmou a estratégia à CBS News na quinta-feira, 18 de junho de 2026. Esses procedimentos judiciais serão encaminhados a diversas cortes federais espalhadas por várias localidades dos Estados Unidos.
Tal movimento representa uma intensificação no emprego da desnaturalização, um recurso legal que concede ao governo o poder de anular a cidadania de quem a adquiriu através de fraudes ou mediante a apresentação de dados enganosos ao longo do trâmite imigratório.
A meta atual, com 250 ações previstas até setembro, estabelece um patamar significativamente mais elevado. Para contextualizar, no período entre 1990 e 2017, o governo dos Estados Unidos abriu uma média de apenas 11 processos anuais de desnaturalização, ou seja, o novo plano excede em mais de 20 vezes essa média histórica.
Recentemente, dezenas de novos processos já foram registrados pelo Departamento de Justiça, alinhados à nova diretriz. Esta iniciativa se insere no contexto de rigorosas políticas migratórias implementadas pela administração do presidente Donald Trump, do Partido Republicano.
Cidadãos naturalizados podem ter o status legal alterado nos EUA
As medidas judiciais são direcionadas unicamente a cidadãos naturalizados, isto é, indivíduos que nasceram fora dos Estados Unidos e que posteriormente conquistaram a cidadania do país. Estima-se que, atualmente, aproximadamente 24 milhões de pessoas se enquadram nessa categoria nos Estados Unidos.
A legislação dos Estados Unidos prevê a anulação da cidadania mediante comprovação de que ela foi adquirida por meios ilegais ou fraudulentos. Casos como a ocultação de registros criminais, a apresentação de declarações inverídicas e a adulteração de documentos durante o procedimento de imigração são exemplos de irregularidades que podem levar à desnaturalização.
Em 2025, o governo expandiu a gama de situações consideradas prioritárias para processos de desnaturalização. Contudo, as autoridades não divulgaram detalhes sobre quais novos perfis foram incluídos nesta lista.
Perda de direitos e possível deportação são resultados da desnaturalização
Os indivíduos alvos desses processos terão assegurado o direito à defesa e a possibilidade de refutar as acusações perante a Justiça. Para que a revogação da cidadania seja efetivada, o governo precisará persuadir juízes federais de que existiram irregularidades no percurso de naturalização.
Se os processos forem bem-sucedidos, as pessoas afetadas perderão todos os direitos associados à cidadania norte-americana. Geralmente, elas retornam ao seu status migratório anterior, que pode ser o de residente permanente (com green card), e podem enfrentar procedimentos de deportação de volta aos seus países de origem.
O Departamento de Justiça informou que seguirá com a apresentação de novos processos até o término do ano fiscal, previsto para setembro de 2026.