Presidente do Senado: Medida provisória de subsídios a combustíveis é estendida por Davi Alcolumbre por mais 60 dias Por Luís Henrique Costa
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O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside o Congresso Nacional, estendeu por mais dois meses a validade da Medida Provisória (MP) 1.358/2026. A legislação permite que o governo federal ofereça subsídios a empresas que produzem ou importam combustíveis derivados de petróleo. A decisão foi formalizada e divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira.
Originalmente, a medida provisória havia sido estabelecida em 13 de maio, surgindo como uma resposta direta à escalada dos valores de energia no cenário internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. Seu propósito central era instituir um dispositivo que possibilitasse ao Executivo destinar subvenções ao segmento de combustíveis, mitigando as consequências da elevação de custos na economia do Brasil.
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Apesar do início da redução de parte desses incentivos por parte do governo na semana anterior, a extensão da MP assegura a continuidade da permissão legal para a concessão dos subsídios. Isso garante a capacidade de reativar o benefício, caso as condições de mercado exijam.
Em comunicado na última terça-feira, o Ministério da Fazenda divulgou o fim, a partir de 1º de julho, do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel. A pasta justificou que a medida foi adotada após a diminuição das tensões no Oriente Médio e o recuo nos preços globais do petróleo, o que reduziu a urgência de manter tal incentivo.
A administração federal informou que a manutenção ou desativação dos demais incentivos financeiros estará condicionada à variação dos preços internacionais de energia e à dinâmica do mercado. Com a prorrogação da MP, o Executivo resguarda um importante instrumento legal, permitindo-lhe adaptar a política de subsídios – seja ampliando, diminuindo ou restabelecendo – garantindo uma resposta rápida se o valor das cotações internacionais dos combustíveis voltar a subir e pressionar a economia interna, um elemento crucial para a estabilidade econômica em tempos de volatilidade global.
Além de sua principal função de autorizar a liberação de subsídios, a mesma MP também introduz modificações na Medida Provisória nº 1.355/2026. Esta última se refere ao programa Novo Desenrola, iniciativa destinada à renegociação de débitos para indivíduos, pequenas empresas e estudantes com financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
