Câmara aprova cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer, promovendo dignidade e apoio

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que visa estabelecer o cordão de fita roxa como o símbolo nacional para identificar indivíduos diagnosticados com a doença de Alzheimer. A iniciativa, que busca oferecer maior visibilidade e apoio a esses pacientes, representa um avanço na legislação focada na inclusão e dignidade. O projeto de lei agora aguarda encaminhamento para o Senado Federal, marcando uma fase crucial em seu processo legislativo.
O Projeto de Lei 334/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe uma alteração na Lei 11.736/08, que já institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer em 21 de setembro. A aprovação na CCJ ocorreu em caráter conclusivo, o que significa que a matéria pode seguir diretamente para o Senado, a menos que haja um recurso solicitando sua votação prévia pelo Plenário da Câmara.

Fundamentos legais e a importância da identificação voluntária
A relatora da proposta, deputada Maria Arraes (PSB-PE), apresentou um parecer favorável à medida, enfatizando que o projeto está em plena conformidade com os preceitos constitucionais brasileiros. Ela sublinhou a relevância da criação de um símbolo de identificação que seja estritamente voluntário, como uma forma de concretizar princípios fundamentais da nossa carta magna.
A deputada Maria Arraes destacou que a iniciativa fortalece o princípio da dignidade da pessoa humana, além de reforçar o direito à saúde e à assistência social para os cidadãos acometidos pela doença. A natureza facultativa do uso do cordão foi outro ponto crucial ressaltado em seu parecer, garantindo que não haverá qualquer forma de identificação compulsória. Essa abordagem é essencial para evitar estigmatização ou violação da intimidade e da vida privada dos indivíduos, promovendo a autonomia e o respeito.
O propósito do cordão e os desafios da doença
O objetivo primordial da medida é proporcionar uma identificação facilitada para os pacientes em ambientes públicos, visando prevenir situações de conflito, constrangimento ou desentendimento. A doença de Alzheimer, uma condição neurodegenerativa progressiva, impacta milhões de pessoas globalmente, apresentando uma série de desafios tanto para os pacientes quanto para seus cuidadores e familiares. Os sintomas característicos da doença incluem:
- Perda progressiva da memória, especialmente para informações recentes.
- Dificuldades significativas na comunicação, tanto na fala quanto na compreensão.
- Impedimentos na realização de tarefas cotidianas simples, que antes eram rotineiras.
- Comprometimento do raciocínio e da capacidade de tomar decisões.
Essa nova ferramenta visual busca criar um ambiente mais compreensivo e acolhedor, onde a identificação rápida possa permitir que terceiros ofereçam o suporte adequado ou compreendam melhor o comportamento do indivíduo. É fundamental ressaltar que, conforme o texto aprovado, o uso do cordão roxo não substitui a necessidade de apresentação de laudos médicos em situações onde a comprovação do diagnóstico é legalmente exigida, funcionando como um complemento de apoio e não como um documento oficial.
Inspiração e o caminho para se tornar lei
A concepção do cordão de fita roxa se inspira em modelos de identificação visual já existentes e bem-sucedidos, como o cordão de girassol. Este último é amplamente reconhecido e utilizado para sinalizar deficiências ocultas, permitindo que as pessoas que o utilizam recebam atenção e compreensão diferenciadas em espaços públicos. A adoção de um símbolo similar para o Alzheimer reflete uma tendência global de uso de distintivos visuais para promover a inclusão e a acessibilidade.
Para que o Projeto de Lei 334/26 se transforme em lei, ele precisa passar pela aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. Após a possível votação no Senado, se aprovado, o texto será encaminhado para sanção presidencial. Esse processo legislativo garante que a proposta seja amplamente debatida e revisada por ambas as casas do Congresso Nacional, assegurando sua constitucionalidade e adequação às necessidades da população. A expectativa é que, com a sanção, o cordão de fita roxa se torne uma ferramenta valiosa para a comunidade do Alzheimer em todo o país.






