Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Câmara dos Deputados avalia programa Viva para fortalecer defesa pessoal e autonomia feminina contra violência

Luís Pereira
Por 4 min de leitura
Compartilhe
Outorga da Medalha do Mérito Evangélico. Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Foto: Outorga da Medalha do Mérito Evangélico. Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma proposta legislativa que visa estabelecer um programa nacional dedicado à defesa pessoal de mulheres. Denominado Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, o Projeto de Lei 785/26 busca oferecer capacitação em autodefesa e artes marciais, por meio de uma rede de colaboração e acesso facilitado.

Publicidade

A iniciativa pretende não apenas prover o treinamento físico, mas também atuar na conscientização e prevenção de diversas formas de violência. Com a aprovação, o programa representaria um avanço significativo no empoderamento feminino e na construção de um ambiente mais seguro para as mulheres em todo o território nacional, abordando uma lacuna importante na segurança pública e individual.

Estrutura e objetivos do programa Viva

De acordo com o texto do Projeto de Lei 785/26, o Viva será implementado através de parcerias estratégicas. Serão firmados convênios com academias e centros de treinamento especializados, ampliando a oferta de cursos de defesa pessoal e artes marciais para o público feminino. Além disso, o programa prevê a realização de aulas em espaços comunitários, ministradas por profissionais qualificados, garantindo a acessibilidade e a capilaridade da iniciativa.

Publicidade

As diretrizes fundamentais que nortearão o programa são claras e abrangentes, buscando um impacto multifacetado na vida das mulheres. Elas incluem:

  • Oferta de treinamento completo em defesa pessoal, com técnicas variadas e adaptadas às necessidades.
  • Ampliação do acesso a academias de artes marciais e centros de treinamento, superando barreiras geográficas e financeiras.
  • Promoção de campanhas educativas contínuas sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana, visando a informação e a prevenção.
  • Incentivo à inclusão social e ao fortalecimento da autonomia feminina, por meio do desenvolvimento de habilidades e da elevação da autoestima.

A proposta também abre caminho para a celebração de parcerias entre o poder público, organizações da sociedade civil e empresas privadas. Essa colaboração entre diferentes setores é vista como crucial para a sustentabilidade e a eficácia do programa, permitindo que recursos e conhecimentos sejam combinados para alcançar os objetivos propostos.

A visão do autor e a tramitação legislativa

O deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor do projeto, enfatiza a relevância do investimento em capacitação e conscientização como ferramentas para romper ciclos de violência que afetam as mulheres. Para o parlamentar, a educação e o treinamento em defesa pessoal são componentes essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

O deputado ressalta que “o programa surge como iniciativa voltada à promoção da capacitação, da autonomia e do fortalecimento das mulheres, preparando-as para a defesa pessoal e para a prevenção da violência doméstica e familiar, bem como do feminicídio”. Essa declaração sublinha a intenção de ir além da resposta reativa, focando na prevenção e na capacidade de autoproteção.

O Projeto de Lei 785/26 está atualmente em tramitação em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Isso significa que, se aprovado pelas comissões designadas, ele não precisará passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja um recurso de um décimo dos deputados para que a matéria seja apreciada por todos. As comissões responsáveis pela análise são:

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que avaliará o mérito da proposta sob a ótica dos direitos femininos.
  • Comissão de Finanças e Tributação, responsável por verificar a adequação financeira e orçamentária do programa.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que examinará a constitucionalidade e a legalidade do texto.

Para que o PL se converta em lei, ele precisará ser aprovado em todas essas instâncias na Câmara e, posteriormente, passar por um processo similar de aprovação no Senado Federal. A expectativa é que a análise ocorra de forma célere, considerando a urgência da pauta de combate à violência contra a mulher no país.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  7. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  8. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  9. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro

  10. Destaques

    Reunião trilateral em Shenzhen: Xi Jinping pede a Trump e Putin o fim das armas nucleares