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Proposta na câmara visa revolucionar acessibilidade em prédios federais com tecnologia assistiva para idosos e PCDs

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Pedro Aihara (PP - MG)
Foto: Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Pedro Aihara (PP - MG)

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar significativamente a acessibilidade em edifícios públicos federais, introduzindo tecnologias assistivas avançadas para garantir a orientação e localização de pessoas com deficiência e idosos. A iniciativa, apresentada pelo deputado Pedro Aihara (PP-MG) sob o número 1233/26, propõe a integração de sistemas digitais que prometem maior autonomia aos usuários dentro desses espaços. A medida representa um avanço em relação às atuais normativas, focando em soluções dinâmicas que complementam a acessibilidade física já existente.

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A proposta visa alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), estabelecendo a obrigatoriedade de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares. Esses dispositivos, conforme o texto, deverão ser compatíveis com smartphones e outros aparelhos móveis, fornecendo informações em tempo real sobre localização, audiodescrição de ambientes e rotas acessíveis. A implementação dessas ferramentas é vista como crucial para superar as barreiras de navegação interna que ainda persistem em muitas construções governamentais.

Novas tecnologias para a autonomia

A essência do Projeto de Lei 1233/26 reside na incorporação de soluções digitais para aprimorar a experiência de pessoas com deficiência e idosos em ambientes federais. Diferente das abordagens tradicionais que se concentram em adaptações físicas como rampas e elevadores, este projeto inova ao propor uma camada de acessibilidade informacional. A ideia é que os usuários possam interagir com o ambiente de forma mais independente, sem a necessidade constante de assistência de terceiros.

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O deputado Pedro Aihara enfatiza que, apesar dos avanços na legislação brasileira quanto à acessibilidade arquitetônica, a navegação interna em muitos prédios ainda é um desafio. Ele argumenta que a ausência de um sistema de sinalização dinâmico impede que pessoas com deficiência visual, por exemplo, ou idosos, encontrem facilmente um guichê de atendimento ou uma sala específica. A tecnologia proposta visa preencher essa lacuna, proporcionando uma experiência de uso mais fluida e autônoma.

Os sistemas previstos na legislação são descritos como discretos e de fácil instalação. Segundo Aihara, os dispositivos emitem sinais que são captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação ofereçam descrições detalhadas. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica o parlamentar. Essa precisão é fundamental para a independência dos usuários.

Áreas prioritárias e custos envolvidos

Para otimizar a implementação e garantir o impacto mais abrangente, o projeto de lei estabelece prioridades claras para a instalação das novas tecnologias. As áreas de grande circulação e os locais de prestação de serviços essenciais serão os primeiros a receber os sistemas de sinalização digital. Isso inclui, notadamente, edifícios que abrigam serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica, onde a necessidade de orientação precisa e acessível é ainda mais crítica para a população.

A viabilidade financeira da proposta também é endereçada no texto. As despesas decorrentes da implementação das medidas deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias da União, sempre observando a disponibilidade financeira. Este detalhe é crucial para assegurar que a iniciativa possa ser concretizada sem comprometer outras áreas do orçamento federal, garantindo uma transição planejada e sustentável para a nova realidade de acessibilidade.

O caminho legislativo do projeto

O Projeto de Lei 1233/26 seguirá um rito de tramitação que envolve a análise por diversas comissões temáticas na Câmara dos Deputados, refletindo a sua multidisciplinaridade e o impacto em diferentes setores da sociedade. A aprovação em todas essas instâncias é um passo fundamental para que a proposta avance e se torne lei. As comissões responsáveis por avaliar o texto são:

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  • Comissão de Desenvolvimento Urbano;
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Comissão de Finanças e Tributação;
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A análise em caráter conclusivo significa que, se aprovado nessas comissões e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto será enviado diretamente ao Senado Federal. Para que a proposta se converta em lei, ela precisará ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores, em um processo que busca garantir a ampla discussão e o aprimoramento do texto antes de sua sanção presidencial.

A expectativa é que a medida, se aprovada, não apenas cumpra um requisito legal, mas promova uma mudança cultural na forma como os espaços públicos são pensados e utilizados. A declaração de Pedro Aihara resume bem o espírito da proposta: “O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”. Isso sublinha a importância de ir além da mera conformidade, buscando uma inclusão plena e efetiva para todos os cidadãos.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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