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Beneficiários do BPC podem ter acesso à aposentadoria do INSS em situações específicas

Maria
Por 4 min de leitura
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BPC
Foto: BPC - Foto: Natee K Jindakum/ Shutterstock.com

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Muitas pessoas que atualmente recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desconhecem a possibilidade de ter direito à aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em certos cenários, realizar a troca de um benefício pelo outro pode representar uma vantagem financeira significativa.

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Essa oportunidade existe para indivíduos que, em algum momento da vida, contribuíram para a Previdência Social, mesmo que hoje sejam beneficiários do auxílio assistencial. Nessas circunstâncias, o requerimento de aposentadoria pode ser analisado normalmente pelo órgão.

Primeiramente, é fundamental compreender a distinção entre os dois tipos de auxílio. O BPC é classificado como um benefício assistencial, destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade, e não exige que o recebedor tenha contribuído para o INSS.

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BPC Loas INSS
BPC Loas INSS – Foto: Monthira/ Shutterstock.com

Em contrapartida, a aposentadoria configura-se como um benefício previdenciário, cuja concessão depende diretamente do tempo de contribuição da pessoa. Devido às suas naturezas distintas, é comum que haja confusão, mas ambos não são a mesma coisa.

Em quais casos a aposentadoria pode ser concedida?

A boa notícia para muitos é que o tempo de contribuição já realizado não é perdido. Mesmo após iniciar o recebimento do BPC, todo o histórico de recolhimentos ao INSS mantém sua validade e pode ser utilizado.

Podem usar esse período para solicitar a aposentadoria quem, ao longo de sua trajetória profissional:

  • Trabalhou formalmente com registro em carteira;
  • Atuou como profissional autônomo e efetuou os recolhimentos obrigatórios;
  • Realizou contribuições por iniciativa própria ao INSS.

As modalidades mais frequentes para esse público incluem a aposentadoria por idade, desde que cumpridos os critérios mínimos de idade e tempo de contribuição, e, em determinadas circunstâncias, a aposentadoria por incapacidade permanente.

É importante ressaltar que cada pedido é submetido a uma avaliação individualizada, considerando o histórico contributivo do segurado e as normas previdenciárias vigentes.

É possível acumular os dois benefícios ao mesmo tempo?

Não, e este é um ponto que demanda atenção redobrada. A legislação brasileira proíbe expressamente o acúmulo do BPC com a aposentadoria. Caso a aposentadoria seja aprovada e concedida, o beneficiário terá de fazer uma escolha, optando pelo benefício previdenciário, e o BPC será cancelado.

Portanto, a decisão não envolve a soma dos valores de ambos os benefícios, mas sim uma substituição. Por essa razão, é crucial analisar cuidadosamente se a troca é vantajosa, o que geralmente ocorre na maioria dos casos, dadas as vantagens exclusivas oferecidas pela aposentadoria.

Aposentadoria geralmente é mais atrativa

Embora tanto o BPC quanto a aposentadoria possam corresponder ao valor de um salário mínimo, a aposentadoria concede direitos adicionais que não estão incluídos no BPC. As principais vantagens de optar pela aposentadoria incluem:

  • Recebimento do 13º salário, benefício não previsto para o BPC;
  • Concessão de pensão por morte para os dependentes do segurado;
  • A possibilidade de ter um valor mensal superior ao salário mínimo, dependendo do histórico e do montante das contribuições realizadas.

Apenas esses fatores já são, em geral, suficientes para justificar a mudança para quem preenche os requisitos.

Como verificar o seu direito

O passo inicial para verificar a elegibilidade é simples e sem custos: consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este documento essencial reúne todos os vínculos empregatícios e as contribuições registradas em nome do trabalhador junto ao INSS.

É bastante comum que as pessoas descubram neste extrato períodos de trabalho antigos, por vezes esquecidos, que podem ser cruciais para completar os requisitos necessários para a aposentadoria.

A consulta ao CNIS pode ser feita de forma prática pelo aplicativo ou site oficial Meu INSS, acessando a opção de extrato de contribuições, ou através da Central 135.

Assim, caso identifique períodos de trabalho registrados, é aconselhável reunir as carteiras de trabalho antigas e os holerites para comprovar todas as informações, e então formalizar o pedido de aposentadoria.

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