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Pé-de-Meia: quase 1 milhão de contas inativas preocupam MEC e impedem acesso de alunos

Maria
Por 3 min de leitura
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Pé de Meia
Foto: Pé de Meia - Foto: Divulgação/ Agência Gov

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Quase um milhão de contas do programa Pé-de-Meia não registraram nenhuma atividade por parte dos beneficiários até o fim de junho de 2026, segundo informações divulgadas na terça-feira, 14 de julho de 2026. Esse número corresponde a aproximadamente 14% das 7,1 milhões de contas abertas pela Caixa Econômica Federal para o repasse das bolsas, gerando preocupação entre as autoridades. O Ministério da Educação (MEC) admitiu não ter uma justificativa definitiva para a situação, embora os valores continuem sendo depositados, o que levanta questionamentos sobre a eficácia do auxílio aos estudantes.

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Ministério da Educação avalia possíveis motivos para a inatividade das contas do Pé-de-Meia

A criação dessas contas é automática, feita a partir do cruzamento de dados do Cadastro Único (CadÚnico), sem comunicação prévia às famílias. Uma das principais teorias do MEC aponta que estudantes menores de 18 anos precisam da autorização de seus responsáveis para movimentar os recursos, o que se torna um obstáculo para aqueles que vivem com parentes sem a guarda legal.

Para resolver o problema, o governo federal promoveu mutirões com os estados entre abril e junho, regularizando 571 mil contas de menores de idade que estavam sem o consentimento necessário. Entretanto, parte das contas que continuam inativas pertence a beneficiários maiores de idade, o que sugere que a falta de autorização para menores não é a única causa da falta de movimentação.

Pé-de-Meia
Pé-de-Meia – Youtube/ Ministério da Educação

MEC e Caixa Econômica Federal consideram ainda a hipótese de que algumas famílias estejam preferindo guardar o dinheiro, utilizando o programa como uma forma de poupança. A Caixa garantiu que os valores depositados podem ser acessados a qualquer momento, sem prazo limite para o saque. Um aluno que cumpre os requisitos de frequência escolar e realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode acumular até R$ 9.200 durante o ensino médio completo.

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Problemas no acompanhamento e fiscalização do programa Pé-de-Meia

Com um custo anual previsto em R$ 12 bilhões, o Pé-de-Meia apresenta outras dificuldades em sua fiscalização e acompanhamento. O governo confessou não possuir dados exatos sobre quantos estudantes beneficiados deixaram de frequentar a escola em 2024 e 2025, um dado que, em tese, deveria levar à exclusão desses alunos do programa.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 2.712 pagamentos realizados a pessoas já falecidas, que ainda figuravam como beneficiários ativos no sistema. Em resposta, o governo informou a exclusão de 2.407 beneficiários mortos dos registros desde o início de 2024. Atualmente, no ciclo de 2026, o programa Pé-de-Meia assiste um total de 3,89 milhões de estudantes.

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