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Projeto de lei na Câmara visa punir com mais rigor atos de crueldade animal expostos em plataformas digitais

Luís Pereira
Por 4 min de leitura
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Audiência Pública - Tribuna Das Mulheres: Combate à violência de gênero. Dep. Ely Santos (REPUBLICANOS - SP)
Foto: Audiência Pública - Tribuna Das Mulheres: Combate à violência de gênero. Dep. Ely Santos (REPUBLICANOS - SP)

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar as penalidades para indivíduos que praticarem maus-tratos contra animais e divulgarem tais atos por meio de gravações, transmissões ao vivo ou outras plataformas digitais. A proposta (PL 27/26) ganhou destaque e se tornou uma das cinco iniciativas legislativas que mais geraram engajamento nas redes sociais na última semana, conforme levantamento da Diretoria de Comunicação e Mídias Digitais da Casa.

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O aumento do interesse público pela matéria legislativa foi impulsionado por um incidente recente, amplamente compartilhado na internet, que mostrava uma criança interagindo de forma violenta com um gato dentro de um liquidificador. Esse episódio reacendeu o debate sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra a crueldade animal, especialmente quando amplificada pela visibilidade online.

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A urgência da legislação frente à exposição digital

O deputado Felipe Becari (Pode-SP), autor do PL 27/26, concedeu uma entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (6), onde enfatizou a crescente utilização das redes sociais para a disseminação de conteúdos que exibem agressões a animais. Segundo o parlamentar, essas plataformas não apenas veiculam, mas muitas vezes permitem a monetização e até a comercialização de material que retrata a violência contra seres indefesos.

Becari argumenta que a legislação atual, embora já categorize os maus-tratos como crime, precisa ser atualizada para enfrentar a dimensão digital do problema. Ele salientou que a exposição dessas barbaridades online exige uma resposta legal mais contundente. “Às vezes, os crimes estão acontecendo de forma brutal nas madrugadas, por meio das redes. A gente precisa penalizar”, afirmou o deputado, reforçando a necessidade de uma ação legislativa para conter o que descreveu como uma “epidemia de maus-tratos”.

Punições atuais e as alterações propostas

Atualmente, a legislação brasileira já prevê sanções para os maus-tratos a animais. As penas variam de acordo com a espécie envolvida e a gravidade do ato. Veja como a lei se aplica:

  • Para cães e gatos: A pena é de reclusão de dois a cinco anos, acompanhada de multa e a proibição de guarda do animal.
  • Para outras espécies: A punição é de detenção de três meses a um ano, além de multa.

O projeto de lei de autoria de Felipe Becari visa especificamente endurecer essas penas quando as agressões são gravadas, transmitidas ao vivo ou divulgadas em qualquer meio digital. A intenção é coibir a glorificação e a proliferação desses atos por meio da internet, adicionando um agravante significativo à conduta criminosa já existente.

O elo entre crueldade animal e violência humana

Na visão do deputado, a crueldade contra animais transcende a questão da proteção animal, servindo muitas vezes como um indicador de comportamentos violentos que podem se manifestar contra seres humanos, especialmente os mais vulneráveis. Becari citou estudos, tanto nacionais quanto internacionais, que estabelecem uma conexão preocupante.

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“A gente tem estudos no Brasil e principalmente no exterior, [segundo os quais] assassinos em série começam os seus crimes com experimentos nos animais”, destacou o parlamentar. Essa perspectiva ressalta a importância de combater os maus-tratos animais não apenas por sua própria gravidade, mas também como uma medida preventiva contra a violência interpessoal, evidenciando a interligação entre diferentes formas de agressão.

Tramitação na Câmara e perspectivas futuras

A expectativa do deputado Felipe Becari é que, após o período eleitoral, o PL 27/26 e outras propostas legislativas relacionadas à proteção animal possam ser pautadas e votadas pela Câmara. A mobilização pública em torno do tema demonstra a relevância social da discussão e a demanda por um posicionamento mais rigoroso do poder público.

É importante notar que a Câmara dos Deputados já aprovou outro projeto de lei (PL 347/03) que também propõe o aumento da pena para maus-tratos contra outras espécies de animais, além de cães e gatos. Essa proposta, que já avançou na Câmara, encontra-se agora em análise no Senado Federal, sinalizando um movimento mais amplo no legislativo em busca de maior proteção para todos os animais.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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