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Conselho de Ética da Câmara julga denúncias contra quatro deputados por conduta parlamentar nesta terça-feira

Luís Pereira
Por 4 min de leitura
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Conselho de Ética reunido - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Foto: Conselho de Ética reunido - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), uma série de reuniões cruciais para deliberar sobre processos que investigam a conduta de quatro parlamentares. A agenda intensiva inclui a apreciação de pareceres preliminares e a realização de oitivas com testemunhas e os próprios deputados representados, marcando um momento importante para a transparência e a responsabilização no Legislativo. As sessões ocorrem ao longo do dia no plenário 11 da Casa.

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Sessão matutina foca em pareceres preliminares

A partir das 11 horas, o colegiado iniciará os trabalhos focando na análise de pareceres preliminares relacionados a quatro representações. Essa etapa é fundamental para decidir se os processos avançarão para uma fase de investigação mais aprofundada ou se serão arquivados. A decisão impacta diretamente a continuidade das apurações e a imagem dos envolvidos perante a opinião pública e seus pares.

Os deputados cujos pareceres serão analisados na reunião da manhã são:

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  • Erika Hilton (PSOL-SP)
  • Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Rogério Correia (PT-MG)

Cada caso apresenta alegações distintas de quebra de decoro, que vão desde postagens em redes sociais até supostas agressões físicas, evidenciando a diversidade de condutas sob escrutínio do conselho.

Denúncias contra Erika Hilton e Delegado Paulo Bilynskyj

Um dos casos em pauta é a Representação 8/26, apresentada pelo partido Missão contra a deputada Erika Hilton. A reclamação central gira em torno de uma publicação da parlamentar em redes sociais, onde ela teria empregado termos considerados ofensivos, como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, ao se referir a opositores políticos. O partido alega que a mensagem é ofensiva e discriminatória, especialmente contra mulheres cisgênero, cujas identidades de gênero correspondem ao sexo biológico.

Outro parecer a ser apreciado é o da Representação 2/26, movida pelo PSOL contra o deputado Delegado Paulo Bilynskyj. O partido acusa o parlamentar de conduta desrespeitosa durante o período em que presidiu a Comissão de Segurança Pública da Câmara. Segundo a denúncia, Bilynskyj teria desrespeitado a atuação dos deputados do PSOL que compunham o colegiado, levantando questões sobre a postura e o tratamento dispensado a colegas em ambientes de trabalho parlamentar.

Rogério Correia enfrenta acusações de imagem falsa e agressão

O deputado Rogério Correia é alvo de duas representações do Partido Liberal (PL), que também terão seus pareceres analisados pelo Conselho de Ética. A Representação 5/26 acusa Correia de veicular uma imagem manipulada por inteligência artificial. A imagem simulava um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresários do setor financeiro, levantando preocupações sobre a disseminação de desinformação e o uso indevido de tecnologias digitais no debate político.

Adicionalmente, Correia é acusado na Representação 6/26 de agredir fisicamente os deputados Alfredo Gaspar (PL-AL) e Luiz Lima (Novo-RJ). O incidente teria ocorrido durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, no momento em que a comissão aprovava a quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. As acusações de agressão física em ambiente parlamentar são de extrema gravidade, podendo configurar séria quebra de decoro.

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Oitivas da tarde concentram-se em processos de André Janones

No período da tarde, a partir das 16 horas, o Conselho de Ética direcionará sua atenção para dois processos envolvendo o deputado André Janones (Rede-MG). Esta etapa incluirá a oitiva de testemunhas e do próprio parlamentar, caso confirmem presença, em um rito processual que busca esclarecer os fatos e garantir o direito à defesa.

Na Representação 8/25, o PL acusa Janones de ter solicitado a devolução de parte do salário de servidores de seu gabinete para beneficiar sua campanha eleitoral, prática conhecida como “rachadinha”. Serão ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa: a vereadora Joelma da Silva Almeida, Suelaine Soares e Lucely Aparecida Costa. A presença do próprio deputado André Janones para depor também é esperada. Já na Representação 14/25, que investiga postagens de Janones em redes sociais contendo ofensas graves contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), está prevista a oitiva de Gayer como testemunha indicada pelo relator, deputado Fausto Jr. (União-AM), além do depoimento de Janones. Ambos os casos ressaltam a importância do comportamento ético e da responsabilidade nas interações políticas, tanto no ambiente físico quanto no digital.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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