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política nacional

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Câmara analisa projeto de lei para instituir política nacional contra superlotação no transporte público
Um novo Projeto de Lei, o PL 2503/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer a…
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Governo federal lança política e conselho para minerais críticos visando soberania e transição energética

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Proposta legislativa visa combater evasão de mães do ensino superior no Brasil

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Foi sancionada nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, a legislação que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A…
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Brasil sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para impulsionar industrialização e soberania
O Brasil deu um passo significativo para redefinir sua estratégia de desenvolvimento econômico e tecnológico com a sanção da lei que institui a…
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Deputados aprovam texto que bane o retorno do horário de verão no Brasil
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Comissão da Câmara aprova diretrizes cruciais para atendimento de pessoas com autismo em momentos de crise
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o suporte a…
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Câmara avança com proposta de política nacional para fortalecer convivência sociocultural e saúde mental
Uma iniciativa legislativa que visa estabelecer a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS) recebeu aprovação na…
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Legislação eleitoral redefine poderes e regras de posse para vices no Brasil
A configuração do Poder Executivo no Brasil passou por uma transformação silenciosa ao longo das últimas décadas, reconfigurando completamente a…Mais lidas
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