Ferroviários da Linha 10-Turquesa da CPTM aprovam estado de greve por segurança de empregos Por Carolina Costa
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Os trabalhadores da Linha 10-Turquesa, operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), aprovaram o estado de greve em assembleia realizada em 10 de junho de 2024. A medida é um protesto contra um Projeto de Lei apresentado na semana anterior que, segundo a categoria, não assegura completamente os empregos dos ferroviários, abrindo caminho para uma possível paralisação do ramal.
Descontentamento com a proposta de lei para ferroviários
A decisão de iniciar o estado de greve reflete o profundo descontentamento dos funcionários com o Projeto de Lei em discussão na Assembleia Legislativa. A proposição legislativa, embora intencione garantir os postos de trabalho dos ferroviários, é vista pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo como insuficiente e repleta de lacunas, gerando incerteza sobre o futuro profissional de muitos.
As principais falhas apontadas no projeto pelos trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, que representa os funcionários da antiga Fepasa, aponta que o projeto de lei possui brechas significativas. De acordo com a entidade, a medida não aborda questões cruciais para os profissionais, como salários, locais de trabalho e o tempo de casa dos empregados, deixando esses pontos sem definição clara. Além disso, a lei apenas autoriza o governador a *garantir* os empregos, mas não *determina* essa garantia de fato, o que causa insegurança jurídica e trabalhista.
Principais questionamentos do projeto de lei
Os ferroviários listam uma série de pontos considerados críticos na atual redação do projeto de lei, entre eles:
- Ausência de discussão sobre os salários atuais dos trabalhadores.
- Falta de clareza sobre os locais de trabalho futuros em caso de transição.
- Não há consideração do tempo de serviço dos empregados e seus respectivos direitos.
- A garantia de emprego é apenas uma autorização, não uma determinação obrigatória.
- Brechas que não asseguram plenamente a continuidade dos vínculos empregatícios.
Possível impacto de uma paralisação na Linha 10-Turquesa
A concretização de uma greve na Linha 10-Turquesa pode gerar impactos significativos para milhares de passageiros que utilizam diariamente este ramal da CPTM. A linha é vital para a conexão entre o ABC Paulista e a capital, servindo como importante via de acesso e baldeação para outras linhas do sistema metroferroviário de São Paulo. Uma paralisação resultaria em grandes transtornos no transporte público da região metropolitana.
Cenário das concessões e histórico de mobilizações na CPTM
As discussões sobre a garantia de emprego dos ferroviários ocorrem em um contexto de crescentes planos de concessão e privatização de linhas da CPTM e do Metrô de São Paulo. Historicamente, essas transições têm sido acompanhadas de intensas mobilizações sindicais que buscam assegurar os direitos dos trabalhadores, que temem demissões ou precarização das condições de trabalho. A Linha 10-Turquesa é uma das várias rotas que estão sob avaliação para serem repassadas à iniciativa privada, o que amplifica a preocupação da categoria.
Próximos passos da categoria e posição do governo estadual
Lucas Dameto, representante do Comitê CPTM, afirmou durante a assembleia que a categoria espera uma reedição da proposta apresentada pelo Governo do Estado. Caso não ocorram modificações no texto que atendam às demandas dos trabalhadores, a paralisação do ramal se tornará uma realidade. A expectativa agora recai sobre a capacidade de diálogo entre o sindicato e o governo para evitar a greve e garantir a estabilidade dos empregos.
