Projetos culturais desenvolvidos em favelas e áreas periféricas urbanas têm a chance de receber até R$ 200 mil através do Programa Rouanet nas Favelas 2. A iniciativa visa fortalecer a produção artística e cultural nessas comunidades, oferecendo recursos para diversas propostas.
O prazo para registro das propostas teve início em 15 de agosto e se estende até 13 de outubro de 2026, com encerramento às 23h59min59s. Todo o processo deve ser realizado de forma digital, utilizando exclusivamente o sistema Salic para o envio das inscrições.
O edital determina um investimento total de no mínimo R$ 10 milhões, com a meta de selecionar pelo menos 50 projetos em todo o país. Uma particularidade importante é a reserva de pelo menos R$ 1 milhão para cada uma das oito regiões abrangidas, garantindo uma distribuição equitativa dos recursos em diferentes territórios.
Como participar e quais entidades são elegíveis para receber até R$ 200 mil
A seleção está aberta a pessoas jurídicas, tanto com fins lucrativos quanto sem, desde que sua atuação cultural esteja alinhada com o projeto proposto. É fundamental que a organização tenha sua sede registrada na Receita Federal na mesma localidade onde planeja desenvolver a iniciativa.
Cada proponente tem permissão para submeter apenas uma única proposta. O edital igualmente proíbe a participação de projetos que já possuam aprovação anterior no sistema e um número Pronac ativo.
Para evitar qualquer tipo de pendência, a entidade deve verificar essa condição minuciosamente antes de começar o cadastro no sistema.
- ser uma pessoa jurídica com foco cultural;
- ter sua sede instalada na mesma área de execução do projeto;
- enviar apenas uma única proposta por CNPJ;
- desenvolver a iniciativa em uma favela ou comunidade urbana conforme o abrangido pelo edital.
Veja as cidades e os segmentos culturais contemplados pelo programa
O programa de incentivo cultural abrange projetos nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória. As atividades devem ser realizadas em regiões reconhecidas como favelas e comunidades urbanas, de acordo com a classificação do Censo 2022 do IBGE.
As propostas aceitas englobam uma ampla variedade de áreas, incluindo artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música, humanidades, patrimônio e museus. Adicionalmente, são considerados projetos que dialogam com a cultura afro-brasileira, urbana, culturas tradicionais, temas da infância, arte religiosa e ações lideradas por pessoas com deficiência.
- Valor máximo por proposta: Até R$ 200 mil
- Período de inscrições: 15 de agosto a 13 de outubro de 2026
- Número mínimo de propostas selecionadas: 50
Guia prático para realizar a inscrição no sistema Salic
O processo de inscrição não tem custo e é totalmente online. Dentro do sistema Salic, os interessados devem selecionar a categoria “Editais Compartilhados” e, em seguida, a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”. Após essa etapa, é preciso completar o formulário da proposta e anexar toda a documentação solicitada.
Dado que o sistema requer diversas informações sobre a entidade e o projeto, adiar o cadastro para os últimos momentos pode elevar o risco de irregularidades. Uma preparação cuidadosa deve levar em conta o orçamento, a área de execução, a adequação cultural e os documentos da pessoa jurídica.
Próximas etapas após a conclusão do período de seleção
A divulgação do resultado provisório está programada para até 27 de novembro, e o anúncio final dos aprovados está previsto para ocorrer até 30 de dezembro de 2026. Os proponentes selecionados deverão então registrar seus projetos na plataforma da Vale entre 4 e 15 de janeiro de 2027, para uma etapa de verificação de integridade e formalização dos contratos.
Os projetos que receberem a aprovação terão seu início agendado entre 1º de maio de 2027, seguindo o cronograma de execução estabelecido, e deverão ser concluídos até 31 de dezembro de 2028. É importante notar que a aprovação inicial não garante o repasse imediato dos recursos, pois há fases subsequentes de análise e formalização contratual a serem cumpridas.
