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Câmara analisa proposta de tarifa zero no transporte para estudantes do CadÚnico

Bruna
Por 3 min de leitura
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Transporte público, estudantes - bbernard/ Shutterstock.com
Foto: Transporte público, estudantes - bbernard/ Shutterstock.com

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, protocolado em 11 de junho de 2026, oferece uma perspectiva de grande impacto para a vida de milhares de alunos no Brasil. A iniciativa propõe a criação da “Tarifa Zero Estudantil”, que garantirá a gratuidade no uso do transporte público para estudantes de baixa renda regularmente matriculados em instituições de ensino da rede pública.

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A Proposta de Lei 131/26, apresentada pela deputada Yandra Moura, tem como foco principal aliviar o peso financeiro que o custo das passagens representa para muitos jovens que se deslocam diariamente para escolas e universidades, frequentemente se tornando um empecilho para a continuidade de seus estudos.

De acordo com as diretrizes sugeridas no texto, o benefício será voltado a alunos dos ensinos fundamental, médio e superior que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e cuja renda familiar por pessoa não ultrapasse o limite de um salário mínimo.

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Quais são os critérios para ter acesso ao transporte gratuito

Para usufruir da gratuidade no sistema de transporte, o estudante precisará cumprir as seguintes exigências:

  • Estar matriculado em uma instituição de ensino pública;
  • Cursar o ensino fundamental, médio ou superior;
  • Ter uma renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo;
  • Estar devidamente inscrito no Cadastro Único do Governo Federal.

Como o programa de gratuidade será financiado

Transporte Público
Transporte Público – Foto: Timofeev Vladimir/Shutterstock.com

O texto legislativo indica que, pelo menos, a metade dos recursos necessários para manter a Tarifa Zero Estudantil deverá vir do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A parcela restante será de responsabilidade dos estados e municípios que decidirem participar do programa.

Além disso, a proposta prevê a possibilidade de o governo federal instituir novas fontes de arrecadação, que podem incluir contribuições de grandes companhias de tecnologia e plataformas digitais.

Impacto do transporte gratuito na permanência estudantil

Conforme explicado pela autora do projeto, muitos alunos abandonam a escola ou a universidade por causa dos custos elevados com transporte. A expectativa é que, ao eliminar essa despesa, a gratuidade ajude significativamente a diminuir a taxa de evasão e a expandir o acesso à educação para um público maior.

A parlamentar destaca ainda que outras cidades brasileiras já implementaram iniciativas semelhantes e observaram resultados positivos. Tais experiências apontam para uma melhoria na mobilidade urbana e um aumento na taxa de permanência dos alunos nas instituições de ensino, reforçando o potencial da proposta para promover uma maior equidade social e acesso ao conhecimento.

Próximos passos para a aprovação do projeto de lei

Antes que possa se tornar lei, o projeto ainda terá que passar por um processo de avaliação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, todas na Câmara dos Deputados.

Após a aprovação por deputados e senadores, a proposta será encaminhada para a sanção presidencial. Somente depois de todas essas etapas é que a Tarifa Zero Estudantil poderá, de fato, ser implementada em todo o território nacional.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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