Singapura tem uma lei peculiar que proíbe a fabricação e venda de chicletes há mais de três décadas, com controles rigorosos em vigor desde 1992. A medida, instaurada oficialmente em 1 de janeiro de 1992, visa combater o descarte inadequado da goma de mascar, que causava problemas significativos na infraestrutura urbana do país asiático. Para os moradores e visitantes de Singapura, é fundamental compreender que mascar chiclete não é ilegal por si só, mas sim a sua comercialização e descarte em locais públicos.
O descarte de chicletes em locais públicos pode gerar multas significativas, reforçando a fama do país por suas rigorosas normas de limpeza e comportamento cívico. Embora a regra seja severa, existem algumas exceções para certas variedades destinadas a fins odontológicos e terapêuticos.
O começo da proibição e os desafios urbanos
A ideia de proibir a goma de mascar surgiu em 1983, quando o então primeiro-ministro de Singapura, Lee Kuan Yew, recebeu uma proposta para lidar com o problema dos resíduos. Restos de chiclete eram encontrados em locais como caixas de correio, fechaduras, elevadores, escadas, calçadas e assentos de ônibus, gerando altos custos de limpeza e manutenção para a cidade.
Inicialmente, Lee Kuan Yew considerou a proibição total uma medida excessiva para a época. No entanto, a persistência do problema e o impacto na infraestrutura pública levaram a uma reavaliação da necessidade de uma legislação mais rígida para o controle da goma de mascar.
Incidente no metrô acelerou a legislação
A questão dos chicletes ganhou urgência após a inauguração do sistema de Metrô Rápido de Massa (MRT) em 1987. As autoridades começaram a registrar casos de chicletes sendo colados nos sensores das portas dos trens, causando interrupções no serviço e prejudicando o funcionamento do transporte público essencial.
Esse problema crítico levou as autoridades a reavaliar a necessidade de uma ação mais rigorosa. A interferência com um sistema de transporte vital demonstrou o impacto prático e a extensão dos problemas causados pelo descarte inadequado da goma de mascar na cidade.
A implementação da lei em 1992 e suas repercussões
Foi em janeiro de 1992 que o primeiro-ministro Goh Chok Tong implementou a proibição da venda de chicletes. A decisão gerou discussões e controvérsias, atraindo a atenção de jornalistas internacionais que frequentemente destacavam as rígidas normas de conduta de Singapura.
Lee Kuan Yew defendeu a necessidade de manter certas regras para preservar a ordem no país. Em uma declaração conhecida, ao ser questionado sobre se chiclete grudado no asfalto poderia ser criatividade, ele respondeu que “colar chiclete nas portas do metrô para impedi-las de abrir, eu não chamo isso de criatividade. Eu chamo de travessura”.
Entenda as exceções e mitos sobre o chiclete em Singapura
Uma crença comum é que mascar chiclete em Singapura é ilegal, o que é um equívoco. A legislação se concentra principalmente na proibição da importação, fabricação e comercialização do produto. Para uso pessoal, pequenas quantidades podem ser trazidas para o país; no entanto, o descarte em locais públicos pode resultar em multas.
Desde 2004, existem exceções para chicletes com fins odontológicos ou terapêuticos, que podem ser adquiridos por meio de profissionais autorizados. Estas exceções demonstram que a proibição não é absoluta, mas visa controlar o impacto ambiental e infraestrutural da goma de mascar.
Os efeitos da proibição e a reputação de ‘cidade das multas’
Após a proibição, as autoridades observaram uma diminuição notável nos resíduos de chiclete em espaços públicos. Problemas como o bloqueio das portas do metrô, causados pela goma, também foram significativamente reduzidos, contribuindo para a eficiência dos serviços.
A legislação contribuiu para a imagem de Singapura como um país com altos padrões de limpeza e comportamento cívico. O professor de direito Eugene Tan comenta que os próprios habitantes se referem a Singapura, ironicamente, como a “cidade das multas”, devido ao grande número de sanções para diversas condutas. A intenção da lei não é impedir o ato de mascar, mas controlar o comércio e evitar que o descarte impróprio volte a ser um problema público.
