O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.269/2026, que fixa o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência como política definitiva de Estado no Brasil. A decisão assegura o pagamento sem interrupções para os universitários que atuam em salas de aula da educação básica.

A proposta encerra a fase de incertezas operacionais vivida por milhares de alunos que dependiam de editais com prazos limitados.

Formatos acadêmicos atendidos pelo projeto federal

O texto do Projeto de Lei 2.269/2026 aprovado pelo plenário do Senado em 4 de setembro de 2026 transforma o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência em uma política de Estado definitiva em todo o território nacional, assegurando o repasse ininterrupto de valores para graduandos matriculados tanto no formato presencial quanto no ensino a distância. A distribuição dos recursos atende dois modelos de formação:

• Licenciatura presencial voltada às turmas de escolas públicas
• Licenciatura remota com estágio supervisionado em colégios estaduais e municipais

Os graduandos cumprem as atividades práticas diretamente nas dependências de escolas públicas. A medida aproxima os centros acadêmicos das rotinas escolares.

Supervisão presencial exercida por docentes locais

Docentes das redes estadual e municipal realizam a tutoria presencial de cada participante do programa. Eles orientam os universitários durante o cumprimento da carga horária pedagógica. A rotina reúne a base curricular vista nas faculdades e as demandas diárias das unidades escolares dos municípios brasileiros.

A proposta recebeu aprovação definitiva. O plano liga as diretrizes das universidades aos problemas reais das salas de aula municipais.