INSS corta prazo de análise de benefícios para 30 dias após aprovação de medida provisória Por Luís Henrique Costa
2 min de leitura
 |
O Instituto Nacional do Seguro Social passa a ter um prazo mínimo de 30 dias para avaliar pedidos de aposentadoria e outros benefícios, contra os 45 dias vigentes até então. A mudança está prevista em uma Medida Provisória aprovada e vinculada ao Programa de Gerenciamento de Benefícios, e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional para se transformar em lei permanente.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios foi criado em 2025 e prevê um bônus financeiro para cada processo concluído pelos servidores. Pelo modelo, cada funcionário do INSS e do Ministério da Previdência recebe R$ 68 ou R$ 75 por processo extra analisado, valor que varia conforme a complexidade do caso.
A iniciativa também pretende dar mais peso à revisão de benefícios já concedidos. Com a nova regra, essas revisões passam a ter a mesma prioridade que os pedidos inéditos de aposentadoria e auxílio-doença, ainda que o programa tenha vigência prevista apenas até o fim deste ano.
Como está organizada a fila de espera do INSS
Cerca de 1,3 milhão de pessoas seguem à espera de uma resposta sobre a concessão de seus benefícios. O governo federal informou que, atualmente, o volume de pedidos analisados por mês supera o número de novos requerimentos protocolados no sistema.
Tempo de perícia médica cai de 70 para 17 dias, aponta governo
O tempo médio para a decisão sobre os pedidos caiu para 34 dias, segundo dados oficiais. A perícia médica também teve redução expressiva: de 70 dias em agosto de 2023 para 17 dias em agosto de 2026.
