INSS reduz prazo de análise de benefícios para 30 dias e promete esvaziar fila Por Carolina Costa
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O Instituto Nacional do Seguro Social passa a ter um prazo menor para avaliar pedidos de aposentadoria e outros benefícios. Uma Medida Provisória aprovada muda a regra que rege o Programa de Gerenciamento de Benefícios e corta de 45 para 30 dias o tempo mínimo destinado à análise de cada processo. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para que a mudança se torne lei permanente.
Criado em 2025, o Programa de Gerenciamento de Benefícios prevê o pagamento de um valor extra a cada processo analisado pelos servidores. Pela regra vigente, cada funcionário do INSS e do Ministério da Previdência recebe R$ 68 ou R$ 75 por atendimento realizado além da rotina normal de trabalho.
A nova MP também equipara o peso da revisão de benefícios já concedidos ao de pedidos inéditos de aposentadoria e auxílio-doença dentro do programa. Antes, essas revisões tinham tratamento diferente na contagem de produtividade dos servidores. O programa, contudo, tem validade limitada até o fim deste ano.
Como o novo prazo altera a rotina de análise dos pedidos
A expectativa do governo federal é que a redução do prazo mínimo de avaliação ajude a acelerar o andamento dos processos represados. Atualmente, mais pedidos são concluídos por mês do que novos requerimentos chegam ao sistema, segundo dados apresentados pelo governo federal.
Fila do INSS ainda soma mais de 1,3 milhão de pedidos pendentes
Cerca de 1,3 milhão de pessoas continuam à espera de uma resposta sobre seus benefícios. O governo federal informa que o tempo médio para a decisão sobre os pedidos caiu para 34 dias.
O prazo para realização de perícia médica também diminuiu de forma expressiva nos últimos anos. Em agosto de 2023, a espera média era de 70 dias; em agosto de 2026, esse período recuou para 17 dias.
