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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.503/2026 no dia 14, medida que altera o Código de Trânsito Brasileiro e permite aos motoristas habilitados na categoria B conduzir automóveis elétricos e híbridos com peso bruto total de até 4.250 kg no país. O teto anterior de 3.500 kg permanece obrigatório exclusivamente para os modelos movidos a combustão. A mudança moderniza o tráfego.

A alteração legal atende à demanda de compensar a sobrecarga provocada pelo peso das baterias nos conjuntos motrizes, repassando ao Conselho Nacional de Trânsito a responsabilidade de estabelecer as exigências técnicas complementares.

O marco de 3.500 kg entrou em vigor em 23 de setembro de 1997, período no qual a eletrificação automotiva não integrava os debates das políticas públicas de transporte. A reformulação das normas tenta impedir barreiras ao avanço dos modelos tecnológicos frente aos veículos tradicionais.

O dispositivo legal restringe a ampliação da tonelagem a veículos dotados de tração elétrica prioritária. Picapes pesadas com motores a diesel continuam fora do benefício concedido aos eletrificados. Modelos como Ram 2500 e Ram 3500 exigem a carteira de habilitação de categoria C dos motoristas. A regra segue rígida.

Carro Elétrico
Carro Elétrico – Foto: Maksim Safaniuk/shutterstock.com

Montadoras chinesas despontam entre as principais contempladas pelo novo teto de peso, permitindo que a BYD viabilize as vendas da divisão Yangwang no Brasil com o SUV Yangwang U8, utilitário que registra 3.460 kg de massa inicial e atinge 3.985 kg de peso bruto total com ocupantes e bagagens a bordo. O enquadramento anterior obrigaria o comprador a portar CNH C para transitar em vias públicas, o que prejudicaria o volume comercial do produto.

O utilitário esportivo da fabricante asiática opera com quatro motores elétricos combinados a uma unidade 2.0 turbo a combustão usada para alimentar o conjunto de baterias. A engenharia mecânica desenvolve 1.197 cv de potência e torque de 130,5 kgfm sobre a estrutura reforçada do veículo. O peso das baterias amplia a complexidade do maquinário.

O utilitário Jetour G700, previsto para estrear no Brasil em 2026 com peso superior a 3.100 kg, adota tração integral com 905 cv e 115,7 kgfm a partir da união de dois propulsores elétricos e um motor 2.0 turbo a gasolina de 211 cv e 34,7 kgfm.

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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