Presidenciáveis debatem regras do salário mínimo e do INSS

Candidatos à Presidência da República apresentaram diretrizes para a política salarial e os gastos da Previdência Social em 19 de setembro de 2026, em Brasília, após novos cálculos sobre despesas públicas entrarem nos planos de governo registrados na Justiça Eleitoral. A indexação dos benefícios previdenciários ao piso nacional pauta as discussões econômicas entre os concorrentes.

O debate orçamentário segue intenso.

Projeção de gastos previdenciários até 2027

O Conselho Nacional de Previdência Social calcula que os dispêndios federais com aposentadorias e demais auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social alcançarão a marca de 1,218 trilhão de reais em 2027, o que representará uma elevação de 7,92% em comparação com o montante estimado para o orçamento público de 2026. A equipe do governo federal reduziu previamente em R$ 5 bilhões a previsão de gastos para o mesmo período.

Atualmente, o reajuste do piso salarial combina a reposição da inflação com a variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes, sob teto de 2,5% de ganho real. Caso a economia registre retração ou estagnação, o reajuste limita-se à inflação.

Planos para a manutenção do ganho real

Lula defende a manutenção da fórmula em vigor para trabalhadores da ativa, aposentados e pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada. A proposta do candidato prevê a inclusão de motoristas de aplicativo na base arrecadatória e descarta alterações no cálculo de concessão dos pagamentos.

Ronaldo Caiado declarou apoio ao formato atual de reajuste do piso nacional durante entrevista em Montes Claros. O candidato afirmou que o equilíbrio fiscal deve priorizar cortes em vencimentos públicos elevados.

Augusto Cury prometeu repor a inflação com acréscimo fixo de 1% ao ano. A medida busca atender a renda média das famílias.

Propostas de desindexação e nova reforma

Renan Santos propôs uma Proposta de Emenda à Constituição focada no equilíbrio das contas públicas, estabelecendo a correção exclusiva pela inflação para desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais do salário mínimo. Em declaração pública, o postulante afirmou que o sistema previdenciário enfrentará insolvência dentro de três anos caso uma nova reforma estrutural não seja implementada.

Romeu Zema defende mudanças profundas na legislação para unificar regimes estaduais, municipais, rurais e militares. Seu plano inclui atualizar a idade mínima de aposentadoria de acordo com os indicadores de expectativa de vida da população brasileira.

Flávio Bolsonaro planeja um pacote contra fraudes e restrições a indicações políticas em fundos de pensão estatais, sem fixar posição definitiva sobre desvincular aposentadorias do mínimo nacional. O candidato prevê cortar dez ministérios para conter desembolsos administrativos.

Medidas sugeridas por outros concorrentes

• Samara Martins propõe reajuste imediato de 100% no salário mínimo até atingir R$ 7.565,86, parâmetro estabelecido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em agosto.
• Edmilson Costa planeja elevar a remuneração de base ao cálculo divulgado pelo Dieese no prazo de quatro anos e isentar do Imposto de Renda trabalhadores que recebem esse valor.
• Hertz Dias quer conceder um piso integral a desempregados e fixar isenção fiscal para remunerações de até 10 salários mínimos.
• Rui Costa Pimenta defende piso inicial de R$ 7.500 e gatilho de correção toda vez que a inflação alcançar 3%.
• Wilson Grassi defende que o soldo militar básico seja equivalente ao salário mínimo brasileiro e propõe reajuste automático da faixa de isenção tributária.

Clariana Barão e Leonardo Avalanche não incluíram projetos para a Previdência Social ou para o valor do piso nacional em seus programas oficiais.