Um total de 4.307 pessoas privadas de liberdade realiza as provas do Encceja PPL em 42 presídios de Mato Grosso do Sul. A mobilização abrange unidades administradas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e registra um avanço de 13,6% no volume de candidatos em comparação com o ano anterior.

A aplicação ocorre de forma escalonada entre os níveis de ensino: na terça-feira (6), os detentos responderam aos testes voltados à certificação do Ensino Fundamental, enquanto nesta quarta-feira (7) o exame é direcionado à conclusão do Ensino Médio. A aprovação nas avaliações educacionais garante o diploma oficial e também permite a fundamentação de pedidos de remição de pena perante a Justiça, conforme as normas da legislação de execução penal.

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Distribuição de inscritos por etapa de ensino e municípios

O contingente que busca o diploma do Ensino Fundamental representa a maior fatia dos participantes, somando 2.461 custodiados, o que equivale a aproximadamente 57% do total estadual. Os outros 1.846 candidatos, correspondentes a cerca de 43%, realizam as provas com a meta de obter a conclusão do Ensino Médio. O levantamento estatístico da Agepen não inclui a Penitenciária Federal de Campo Grande nem jovens que cumprem medidas socioeducativas.

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A capital sul-mato-grossense concentra o maior polo de aplicação do estado, com mais de 1,5 mil participantes distribuídos entre estabelecimentos masculinos e femininos. No Centro Penal Agroindustrial da Gameleira foram registrados 331 candidatos, acompanhados pelo Instituto Penal de Campo Grande, com 258 inscritos, e pelo Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, com 255 detentos em avaliação.

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As unidades prisionais do interior do estado também reúnem contingentes expressivos de candidatos:

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• Dourados: 475 inscritos, sendo 298 deles lotados na Penitenciária Estadual de Dourados
• Três Lagoas: 295 participantes no sistema prisional local
• Paranaíba: 262 pessoas privadas de liberdade inscritas
• Corumbá: 261 candidatos participantes
• Naviraí: 250 detentos mobilizados para os exames

Evolução das inscrições no sistema prisional da Agepen

A quantidade de participantes no exame registra trajetória contínua de alta em Mato Grosso do Sul. Os 4.307 inscritos registrados em 2026 superam os 3.792 candidatos contabilizados em 2025, o que representa acréscimo de 515 pessoas no período. Em relação a 2024, quando o sistema estadual teve 3.255 inscrições, o salto chega a 32,3%, com 1.052 participantes a mais em dois anos. No recorte histórico mais amplo, o número atual representa mais que o dobro dos 2.017 inscritos de 2019 e supera em 48% o índice de 2.910 candidatos de 2023.

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Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, o avanço é fruto do trabalho integrado nas penitenciárias: “O crescimento representa o resultado da mobilização realizada desde o incentivo à participação até a organização necessária para que os custodiados tenham acesso ao exame”.

A chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Mônica Dantas, aponta que o teste viabiliza perspectivas profissionais e de reintegração social. “Representa novas possibilidades de certificação e construção de projetos de vida. Por trás desses números, existe uma grande mobilização das equipes das unidades penais, especialmente dos responsáveis educacionais”, afirmou a gestora.

Funcionamento do Encceja PPL e próximas etapas

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação. A participação de cada pessoa recolhida ao cárcere é voluntária e gratuita, abrangendo áreas específicas do conhecimento e a elaboração de uma redação.

A data de publicação dos resultados oficiais da edição de 2026 e o cronograma para envio dos certificados aos participantes aprovados ainda não foram divulgados pelo Inep e pelas secretarias de educação.