Medidas do BC contra endividamento excessivo entram em vigor em 2027 e Galípolo promete pacote adiciona

5 min de leitura
Contas, dívidas, calculadora no celular - simon2579/ istockphoto.com Foto: Contas, dívidas, calculadora no celular - simon2579/ istockphoto.com

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira (27) que novas medidas de combate ao superendividamento devem ser anunciadas ainda em 2026. O Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre, divulgado na manhã do mesmo dia, mostrou que os endividados de risco somavam 20,3 milhões de pessoas em junho de 2026, o equivalente a 17% dos devedores do Sistema Financeiro Nacional, um crescimento de 75% em relação a junho de 2021.

As medidas já publicadas na sexta-feira (23) atendem, segundo Galípolo, ao público em situação de maior vulnerabilidade do ponto de vista da oferta ativa de crédito. “Há uma preocupação ali especificamente com as pessoas que já entraram no rotativo e que estão pagando juros no cartão e pessoas que já estão com nível de atraso significativo, seguindo o que são as práticas internacionais de não fazer mais oferta, especialmente as mais agressivas, voltadas a este público”, declarou o presidente do BC em coletiva sobre o relatório.

Número de endividados de risco chega a 20,3 milhões em junho

O Banco Central define o superendividamento como a situação em que as dificuldades de pagamento das dívidas comprometem, de forma relevante e duradoura, o padrão de vida de indivíduos e famílias. Em junho de 2021, a proporção de endividados de risco era de 9,7% dos devedores do Sistema Financeiro Nacional. No primeiro semestre de 2025, o percentual chegou a 14,7% e, em dezembro do mesmo ano, a 16,5%.

Gabriel Galípolo
Gabriel Galípolo – Foto: Washington Costa/Divulgação

O relatório apontou ainda que o comprometimento de renda das famílias com o pagamento de dívidas atingiu o maior nível dos últimos 21 anos, com impacto mais intenso nos tomadores de menor renda. As famílias utilizaram o aumento da renda disponível para ampliar o endividamento, com maior demanda por modalidades mais onerosas, como cartão de crédito e crédito pessoal não consignado.

Três resoluções do BC restringem ofertas e criam painel de dívidas

Na sexta-feira (23), o Banco Central publicou três resoluções voltadas à oferta de crédito ao público financeiramente mais vulnerável. As normas estabelecem salvaguardas contra ofertas inadequadas ou abusivas e exigem maior transparência antes da contratação.

As principais mudanças incluem:

  • Oferta ativa e personalizada de crédito a clientes em maior vulnerabilidade ou risco de endividamento excessivo passa a depender de autorização prévia, específica e inequívoca; para esses clientes, as ofertas só podem ter como finalidade melhorar as condições financeiras, como renegociação, portabilidade ou migração para produtos mais vantajosos, sem liberação de novos recursos (vigência em 31 de março de 2027)
  • Instituições devem oferecer mecanismo claro para bloqueio de propagandas e ofertas ativas de crédito
  • Criação do Painel de Dívidas Consolidadas, que reúne informações sobre as operações de crédito do cliente, com simulações de custo e alertas de risco, inclusive quando as parcelas atingirem 40% da capacidade mensal de pagamento (vigência em 1º de julho de 2027)

Inicialmente, o painel contemplará as operações mantidas na própria instituição e, posteriormente, incorporará dados do Sistema de Informações de Créditos e do Open Finance. As regras também estabelecem condições para a oferta de crédito durante transações pelo Pix.

Galípolo mira modalidades caras e crescimento pouco sensível a preço

O presidente do Banco Central afirmou que o foco das próximas medidas está nas linhas de crédito que continuam crescendo mesmo com custo elevado e em ambiente de desaceleração geral da concessão. Ele citou o rotativo do cartão de crédito, o cheque especial e o crédito pessoal não consignado como modalidades de atenção.

Galípolo destacou que a digitalização dos serviços financeiros ampliou a exposição de consumidores de menor renda a ofertas de crédito. Segundo o BC, o elevado endividamento das famílias e das empresas permanece como fonte relevante de preocupação, embora o Sistema Financeiro Nacional mantenha níveis confortáveis de capitalização e liquidez e não apresente risco relevante para a estabilidade financeira.

Sistema permanece resiliente apesar do aumento de ativos problemáticos

Os ativos problemáticos no crédito às famílias aumentaram e atingiram o maior nível desde 2012 na maioria das modalidades, de acordo com o relatório. A inadimplência foi o principal fator desse movimento. As estimativas do BC indicam continuidade da pressão na maioria das modalidades na segunda metade de 2026.

Apesar do quadro, a autoridade monetária avaliou que o sistema segue rentável e resiliente, com provisões compatíveis com as perdas esperadas. Pesquisa do BC mostrou que 73% das instituições financeiras consultadas estão muito ou totalmente confiantes na firmeza do Sistema Financeiro Nacional. As principais preocupações apontadas foram o risco fiscal e a possibilidade de aumento da inadimplência em ambiente de juros elevados por período prolongado.

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas