Anatel exige biometria facial para novas linhas a partir de 2027 Por Beatriz
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Linhas de telefonia móvel no Brasil exigirão cadastro biométrico facial a partir do primeiro semestre de 2027 para coibir fraudes financeiras e golpes digitais. A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para aumentar a segurança cadastral dos usuários de serviços celulares pré-pagos e pós-pagos.
As prestadoras de telecomunicações terão cronogramas escalonados para adequar os procedimentos técnicos de ativação e para revalidar os contratos que já se encontram em operação no território nacional.
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A determinação da autarquia estabelece regras para novos acessos e para as bases ativas:
- Novas ativações exigirão conferência biométrica facial antes da habilitação do chip.
- Usuários com cadastros pendentes ou inconsistentes serão notificados para regularização.
- Linhas que apresentarem irregularidades cadastrais não sanadas serão canceladas pelas operadoras.
A checagem facial busca impedir o uso indevido de documentos furtados na abertura de números utilizados em crimes eletrônicos.
Validação biométrica no combate a golpes no setor móvel
Representantes do setor de telecomunicações conduzirão a integração das plataformas de atendimento aos bancos de dados de identificação civil disponíveis no país. O mecanismo automatizado cruza os dados informados no ato da contratação com registros oficiais antes de liberar o tráfego de voz e dados.
Contratos anteriores ao início da vigência passarão por rotinas de saneamento cadastral conduzidas diretamente pelas empresas prestadoras. Linhas identificadas sem titularidade confirmada poderão ter os serviços bloqueados preventivamente até a devida comprovação de identidade do titular.
