Concurso do TJ SP abre inscrições com 132 vagas de oficial de justiça

A Fundação Vunesp abriu nesta quarta-feira (28) as inscrições do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) com 132 vagas imediatas para oficial de justiça. As taxas custam R$ 81 para escrevente técnico judiciário e R$ 96 para oficial, e as inscrições vão até 10 de dezembro de 2026.

Para escrevente técnico judiciário não há vagas imediatas, apenas cadastro reserva. Cadastro reserva é a lista de aprovados que são chamados somente se surgirem vagas durante a validade do concurso.

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Concurso do TJ SP tem 132 vagas imediatas só para oficial de justiça

As 132 vagas imediatas são do cargo de oficial de justiça, que também tem cadastro reserva. Os oficiais serão lotados na Comarca de São Paulo, na capital, e nas circunscrições judiciárias das 1ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ), que são divisões territoriais do Tribunal com sedes em cidades do estado, como Presidente Prudente, São José do Rio Preto e São José dos Campos. Para escrevente, o cadastro reserva vale para as circunscrições das 2ª a 10ª RAJ. A distribuição das vagas imediatas de oficial, segundo o edital reproduzido por veículos de concursos, é de 79 para ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência (PcD), 33 para negros, 5 para indígenas e 4 para quilombolas.

• Oficial de justiça: 132 vagas imediatas e cadastro reserva; ensino superior completo em qualquer área
• Escrevente técnico judiciário: apenas cadastro reserva; ensino médio completo

Inscrições do concurso do TJ SP pela internet até 10 de dezembro de 2026

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Vunesp, pelos links de escrevente técnico judiciário e de oficial de justiça. O pagamento da taxa pode ser feito em qualquer agência bancária até a data indicada no cronograma. Segundo as fontes consultadas, o início das inscrições está marcado para as 10h desta quarta-feira.

• 28 de outubro de 2026, às 10h: início das inscrições pelo site da Fundação Vunesp
• De 28 a 30 de outubro de 2026: período para pedir a redução de 50% da taxa
• 3 de novembro de 2026: prazo para envio da documentação da redução
• 25 de novembro de 2026: divulgação do resultado do pedido de redução
• 10 de dezembro de 2026, às 23h59: encerramento das inscrições
• 11 de dezembro de 2026: prazo final para pagamento da taxa

Redução de 50% da taxa do TJ SP: quem pode pedir

O candidato que cumprir os dois requisitos abaixo pode pedir a redução de 50% do valor da taxa de inscrição. Os requisitos são cumulativos, ou seja, o candidato precisa atender aos dois ao mesmo tempo. A redução pode ser solicitada até 30 de outubro de 2026, conforme as fontes, e a documentação deve ser enviada até 3 de novembro de 2026.

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• Ser estudante regularmente matriculado no ensino médio, em curso pré-vestibular ou em curso superior, de graduação ou pós-graduação
• Receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estar desempregado

Vagas reservadas para PcD, pretos ou pardos, indígenas e quilombolas

Os editais reservam percentuais das vagas para candidatos de grupos específicos. As cotas seguem a Lei 15.142/2025, segundo a imprensa especializada.

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• 5% para pessoas com deficiência
• 25% para candidatos pretos ou pardos
• 3% para indígenas
• 2% para quilombolas

Provas do TJ SP previstas para 14 de março de 2027

O concurso terá provas objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá 70 questões de múltipla escolha. Para escrevente, a prova tem três blocos: língua portuguesa, conhecimentos em direito e conhecimentos gerais, que incluem atualidades, matemática, informática e raciocínio lógico. Para oficial, os blocos são conhecimentos específicos e conhecimentos gerais. A prova discursiva terá uma redação para escrevente e duas questões sobre conhecimentos específicos para oficial.

As provas estão previstas para 14 de março de 2027, no período da tarde, segundo a imprensa. O gabarito preliminar da prova objetiva está previsto para 17 de março de 2027.

Salário inicial de oficial de justiça é de R$ 9.856,95

A jornada dos dois cargos é de 40 horas semanais. O salário inicial de escrevente técnico judiciário é de R$ 6.782,54, e o de oficial de justiça, de R$ 9.856,95, segundo as fontes. Os servidores também recebem auxílios de alimentação, saúde e transporte, mas as fontes consultadas não informaram os valores desses benefícios.

Portais de concursos divulgaram valores diferentes para os dois cargos. A redação não conseguiu abrir o edital oficial nesta apuração, por isso os valores de remuneração devem ser conferidos no próprio edital publicado pelo TJ SP.

Editais do TJ SP publicados em 19 de outubro de 2026

Os editais de escrevente técnico judiciário e de oficial de justiça foram publicados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 19 de outubro de 2026, segundo a imprensa especializada. A previsão do concurso já existia desde 2025. A convocação para as provas e a definição dos locais e dos horários serão comunicadas no edital de convocação, que ainda não foi publicado.

Horário e local das provas do TJ SP ainda não divulgados

Não se sabe se a prova terá início em horário fixo. O horário e o local das provas serão informados no edital de convocação, ainda sem data de publicação.