Estudo do Senado aponta que promessas eleitorais pioram contas públicas e cobram ajuste maior Por Beatriz
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A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal calculou que promessas eleitorais podem gerar um desequilíbrio orçamentário adicional de R$ 40 bilhões no exercício de 2027. O alerta consta na edição de outubro do Relatório de Acompanhamento Fiscal, documento técnico que monitora as contas públicas brasileiras.
O diagnóstico aponta que o cumprimento de compromissos assumidos recentemente agrava um quadro orçamentário já fragilizado. De acordo com os diretores do órgão técnico, Marcus Pestana e Alexandre Andrade, romper a sequência de desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento precisa ser a prioridade da administração federal. Sem consolidação orçamentária, alertam os economistas, o país não conseguirá sustentar investimentos estruturantes nem expandir empregos de qualidade.
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A conta de R$ 40 bilhões considera três frentes com impacto financeiro direto: o reajuste dos repasses do Bolsa Família, a perda de arrecadação ligada ao mercado de apostas esportivas e o pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais. Também foram citadas propostas de extensão do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e a isenção de tarifa no transporte público coletivo durante os fins de semana, pensada mediante emenda à Constituição.
Impacto fiscal das propostas e metas orçamentárias da IFI
- Reajuste do Bolsa Família, perda com apostas e medidas para MEIs: R$ 40 bilhões em 2027
- Déficit primário projetado para 2026: 0,5% do Produto Interno Bruto
- Déficit primário potencial projetado para 2027: 1% do PIB
- Superávit necessário para estabilizar a dívida pública: 2,1% do PIB
- Esforço fiscal total estimado: cerca de 3 pontos percentuais do PIB
Para 2026, a projeção técnica da entidade indica um resultado primário deficitário equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto. Caso as novas obrigações sejam incorporadas sem compensação de receitas ou corte de despesas, o déficit fiscal potencial em 2027 poderá atingir 1% do PIB.
O esforço para equilibrar a trajetória da dívida pública exige trajetória inversa. Pelos cálculos divulgados, estabilizar a proporção entre a dívida pública e o PIB demandaria a geração de um superávit primário anual de 2,1%. A distância entre o déficit potencial de 1% e o superávit exigido impõe um ajuste orçamentário da ordem de 3 pontos percentuais do PIB.
A direção da entidade defende a apresentação rápida de um plano orçamentário crível para os próximos quatro anos, além da definição antecipada do comando do Ministério da Fazenda. Segundo a avaliação técnica, clareza sobre metas e condutores da política econômica ajuda a conter oscilações no mercado financeiro e ancora as expectativas de agentes produtivos.
Produzir superávits primários com redução sustentada de despesas obrigatórias é apontado pelo relatório como o caminho viável para permitir a queda dos juros básicos, recuperar a margem de investimentos em infraestrutura e recompor o espaço fiscal do Estado.
