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Calendário de feriados nacionais de 2027 no Brasil tem sete datas em dias úteis e três aos sábados

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Calendario Feriados 2027 - MicroStockHub/istockphoto.com
Foto: Calendario Feriados 2027 - MicroStockHub/istockphoto.com

O calendário de feriados nacionais de 2027 no Brasil reúne dez datas previstas em legislação federal, com sete folgas em dias úteis e três aos sábados. Entre as datas que prolongam diretamente o fim de semana estão a Confraternização Universal, em 1º de janeiro de 2027, e a Paixão de Cristo, em 26 de março de 2027, ambas em sextas-feiras, além da Proclamação da República, em 15 de novembro de 2027, que cai em uma segunda-feira.

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Outros quatro feriados nacionais ocorrem em terças ou quartas-feiras, abrindo margem para negociações de emenda em empresas e órgãos públicos. O levantamento também inclui cinco datas tradicionalmente tratadas como pontos facultativos no serviço público federal, caso do Carnaval, em 8 e 9 de fevereiro de 2027, e de Corpus Christi, em 27 de maio de 2027.

Datas oficiais dos feriados e pontos facultativos de 2027

A distribuição do calendário de 2027 favorece quem busca fins de semana prolongados logo no primeiro trimestre e na segunda metade de novembro, enquanto datas tradicionais como o Dia do Trabalho e o Natal coincidem com o sábado. Enquanto os feriados nacionais garantem descanso obrigatório previsto em lei, os pontos facultativos dependem de decreto governamental para servidores ou de acordo interno nas empresas privadas.

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  • 1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
  • 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
  • 9 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
  • 10 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
  • 26 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo ou Sexta-Feira Santa (feriado nacional)
  • 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes (feriado nacional)
  • 1º de maio (sábado): Dia do Trabalho (feriado nacional)
  • 27 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil (feriado nacional)
  • 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  • 2 de novembro (terça-feira): Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República (feriado nacional)
  • 20 de novembro (sábado): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
  • 24 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo)
  • 25 de dezembro (sábado): Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)

Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo na prática

Na iniciativa privada, o empregador não é obrigado a conceder folga no Carnaval, em Corpus Christi ou nas vésperas de Natal e Ano-Novo, salvo quando existe lei estadual ou municipal específica ou determinação em convenção coletiva da categoria. Nessas datas facultativas, o expediente funciona normalmente caso a empresa não libere os funcionários, e o trabalhador que faltar sem autorização está sujeito a desconto salarial.

Nos feriados nacionais oficiais, a suspensão do trabalho é a regra geral para trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A organização do calendário anual de pontos facultativos da administração pública federal costuma ser formalizada por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Diário Oficial da União antes da virada do ano.

Direitos trabalhistas e regras do comércio nos feriados de 2027

Trabalhadores convocados para atuar em feriados nacionais têm direito garantido por lei a duas formas de compensação, conforme a Lei nº 605/1949 e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A regra vale tanto para empregados mensalistas quanto para horistas.

“Quem trabalha no feriado tem, em regra, dois caminhos garantidos pela lei: ou recebe uma folga compensatória em outro dia, ou recebe aquele dia trabalhado em dobro, sem prejuízo da remuneração normal do feriado, que já está incluída no salário”, afirma Mariana Piva, sócia da área trabalhista do Marcos Martins Advogados.

Exceções específicas mudam o cálculo e a autorização de funcionamento em determinados setores da economia:

  • Escala 12×36: a legislação trabalhista considera os feriados trabalhados já compensados pela remuneração mensal habitual, exceto se houver regra mais benéfica prevista em convenção ou acordo coletivo.
  • Comércio em geral: a abertura das lojas e a convocação de funcionários em feriados dependem de autorização expressa em convenção coletiva firmada entre os sindicatos da categoria.
  • Supermercados e hipermercados: o funcionamento em feriados sem necessidade de acordo coletivo conta com autorização permanente restabelecida por decisão provisória do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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