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Deolane Bezerra segue presa após STJ negar HC que defesa diz ser de terceiro

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Deolane Bezerra - Instagram/deolane
Foto: Deolane Bezerra - Instagram/deolane

A influenciadora Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 21 de maio, teve mais um pedido de liberdade rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta segunda-feira (16), a defesa constituída informou que vai pedir a desistência desse habeas corpus, que, segundo os advogados, foi apresentado sem autorização da equipe jurídica.

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O advogado Aury Lopes Jr., que integra a defesa constituída de Deolane Bezerra, disse que a ação analisada pela corte partiu de uma pessoa estranha ao processo. A equipe já comunicou a irregularidade ao ministro relator do caso.

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Advogado afirma que peça foi apresentada por quem não faz parte da defesa

Em declaração, Aury Lopes Jr. contestou a legitimidade da peça enviada ao STJ. Para ele, há indícios de que o autor do protocolo nem sequer é advogado. “Esse HC não foi impetrado pela defesa constituída, mas sim por um terceiro que tudo indica sequer ser advogado”, afirmou.

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Operação que prendeu Deolane Bezerra partiu de bilhetes achados em cela da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) - Globo
Foto: Operação que prendeu Deolane Bezerra partiu de bilhetes achados em cela da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) – Globo

A legislação brasileira permite que qualquer cidadão entre com habeas corpus em favor de outra pessoa, mesmo sem procuração e sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando o pedido chega sem o aval dos advogados que já atuam no caso, a defesa costuma pedir formalmente a desistência para proteger a estratégia processual principal.

Ministro Ribeiro Dantas negou liminar por falta de ilegalidade evidente

O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, negou a liminar em 10 de novembro de 2026. Segundo ele, naquele momento não ficou demonstrada uma ilegalidade evidente que justificasse a soltura imediata da influenciadora.

A decisão não encerra o julgamento do mérito do pedido. O ministro solicitou informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ao juízo de primeira instância.

Decisões anteriores e próximos passos no processo

Deolane Bezerra está no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Ela é investigada na Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apura suposta lavagem de dinheiro ligada ao PCC.

  • Julho de 2026: o TJSP negou, por unanimidade, um habeas corpus apresentado pela defesa.
  • Agosto de 2026: a Justiça paulista manteve a prisão preventiva.
  • Outubro de 2026: o TJSP recusou o pedido para levar o caso à Justiça Federal.

A denúncia foi apresentada pelo MPSP em junho, e o processo aguarda a manifestação do órgão sobre as respostas das defesas. Depois dessa etapa, o habeas corpus seguirá ao Ministério Público Federal (MPF), que emitirá parecer antes de o STJ analisar o pedido de forma definitiva.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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