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DARF de renda variável pago com atraso: 2 em cada 3 têm multa máxima

Carolina Costa
Por Atualizado 4 min de leitura
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Receita Federal, calculadora, dinheiro real
Foto: Receita Federal, calculadora, dinheiro real - rafastockbr / Shutterstock.com

Dois em cada três DARFs de renda variável pagos com atraso entre novembro de 2025 e novembro de 2026 já tinham a multa no teto de 20%. O levantamento é da Grana Capital, feito com 12,2 mil guias, e soma R$ 1,38 milhão em multa e juros.

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O Imposto de Renda sobre ganhos na bolsa é apurado todo mês. O DARF vence no último dia útil do mês seguinte à operação. Quando o pagamento sai com atraso, o custo cresce mês a mês, mas o investidor costuma notar o valor só na declaração anual, quando já se acumularam os acréscimos de vários meses. O conteúdo que divulga o levantamento descreve esse padrão como comum nos escritórios de contabilidade.

Regras do DARF de renda variável em atraso

  • Vencimento: último dia útil do mês seguinte ao da operação
  • Multa de mora: 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do imposto devido
  • Juros: taxa Selic, calculados sobre o valor original do imposto
  • Código do DARF para ganhos em ações e FIIs: 6015

Pelas regras de mora, a multa cresce a cada dia até encostar no teto de 20% do imposto devido, e então para de subir. Os juros seguem a Selic e são calculados sobre o valor original do imposto, e não sobre o imposto somado à multa. Ou seja, o teto limita a multa, mas não limita os juros, que continuam correndo enquanto o débito estiver em aberto. Materiais de orientação indicam que o DARF pode ser recalculado e pago pelo SicalcWeb, que calcula multa e juros automaticamente quando o pagamento está atrasado.

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Saiba mais: Receita Federal recebe R$ 1,95 bilhão de grande contribuinte em pagamento voluntário

Período do levantamento de novembro de 2025 a novembro de 2026

  • 1 de novembro de 2025: início do período analisado pelo levantamento
  • Novembro de 2026: fim do período, com 12,2 mil guias de DARF pagas com atraso
  • 19 de novembro de 2026: levantamento divulgado

A divulgação foi feita em conteúdo patrocinado pela solução Grana Pro, citada no próprio levantamento. Até a publicação desta matéria, os números de dois em cada três DARFs, dos R$ 1,38 milhão e das 12,2 mil guias não apareceram em divulgação independente da Grana Capital ou da B3. O levantamento também não traz manifestação de órgão oficial.

Veja também: Receita Federal prevê abrir apuração assistida da reforma tributária a todas as empresas

Prejuízo não compensado custa imposto abatido

Além dos juros e da multa, o prejuízo não registrado deixa de abater ganhos futuros. Segundo a base de dados do Grana Pro, citada pelo material, a compensação de prejuízos zerou 106,5 mil DARFs em um ano, com quase R$ 140 milhões de imposto abatido só em 2026. Esses dois números aparecem apenas na fonte base e não têm confirmação independente.

Confira também: Receita Federal já processou mais de 35 bilhões de documentos em testes

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O mesmo material afirma que a apuração feita à mão exige reunir notas de várias corretoras, calcular preço médio, tratar eventos corporativos e controlar o prejuízo de cada cliente. Com dezenas de investidores, o trabalho passa do que um escritório consegue cobrir, segundo o texto. A solução Grana Pro lê as negociações de todas as corretoras com autorização do investidor, faz a apuração mensal, compensa prejuízos, gera os DARFs e o arquivo para importar no IRPF.

Como um escritório pode oferecer a apuração mensal

Na base do Grana Pro, 43% dos investidores tiveram lucro tributável em ao menos um mês, e 87% deles abateram prejuízo. Sem a apuração mensal, ninguém sabe quem deve imposto, e o prejuízo dos demais se perde, afirma o material.

Um exemplo do material: um escritório com 20 clientes investidores, cobrando R$ 150 por mês de apuração e R$ 300 pela declaração de cada cliente, soma R$ 42 mil por ano. Ainda segundo a base, cerca de um terço dos novos usuários do Grana Pro chega com imposto em aberto, o que abre espaço para retroativo e retificadora.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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