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Detran — página 2

CNH do Brasil: aplicativo da Senatran chega a 82 milhões de usuários com consulta ao Free Flow e multas

Mais de 82 milhões de motoristas utilizam o aplicativo CNH do Brasil, mantido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a…

Renovação automática da CNH em 2026 limita uso após 50 anos

Motoristas brasileiros com idade entre 50 e 69 anos inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), banco de dados federal que reúne…

Aplicativo CNH do Brasil exibe histórico completo de emissões

Os motoristas brasileiros podem consultar gratuitamente o histórico completo de emissões e os dados cadastrais da Carteira Nacional de Habilitação…

Detran-MS libera simulação de débitos de veículos e torna opcional antecipar multas no estado

Os proprietários de veículos de Mato Grosso do Sul já podem simular o valor dos débitos no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato…

Projeto de lei proíbe retenção de carro por IPVA atrasado por 90 dias

Proprietários de veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA, tributo estadual cobrado anualmente de donos de…

Refis 2026 no Ceará: projeto de lei propõe descontos de até 100% em dívidas de ICMS, IPVA e Detran

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, encaminhou o projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026 à Assembleia Legislativa do…

Permissão Internacional para Dirigir: taxas nos Detrans e regras para solicitar o documento em 2026

Motoristas habilitados no Brasil que planejam conduzir veículos no exterior solicitam a Permissão Internacional para Dirigir (PID) diretamente ao…

STJ mantém multas para quem vende carro sem avisar ao Detran

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o proprietário que realiza a venda de veículo e não comunica a…

Concurso do Detran-SP encerra prazo de recursos da inscrição

O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das inscrições do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito de São…

CNH suspensa ou cassada: Detran-MS publica editais de julgamento e abre prazo de 30 dias para recurso

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicou, nesta terça-feira (20), diversos editais de notificação com os…

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