INSS — página 82
INSS antecipa aposentadoria de professoras em cinco anos
O INSS concede a diminuição de cinco anos nos requisitos de aposentadoria para profissionais que comprovem atividade de magistério na educação…Câmara analisa volta do pagamento integral da pensão por morte no INSS
Deputados federais avaliam em Brasília uma proposta legislativa que retoma o pagamento de 100% para a pensão por morte concedida pelo Instituto…
STF valida limite de juros em consignado para o INSS
O Supremo Tribunal Federal validou, em decisão unânime finalizada em 28 de agosto, as regras que concedem ao Ministério da Previdência Social o poder…
INSS libera aposentadoria antes dos 60 anos em casos especiais
O INSS adota a marca de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens no regime geral de previdência social. Critérios específicos da legislação abrem…
STJ fixa data de início para pagamento de pensão por morte de desaparecido
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o pagamento de pensão por morte de segurado desaparecido passa a contar a partir da decisão…
Como pedir aposentadoria especial no INSS por ruído e calor
O trabalhador exposto a agentes nocivos como ruído intenso, temperaturas elevadas ou compostos químicos pode requerer aposentadoria especial, segundo…
Câmara aprova pensão integral para segurados do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em Brasília o projeto que restabelece…
Pensão por morte do INSS: Confira os requisitos e saiba como solicitar
O secretário-geral do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de Alagoas (Sindav/AL), Limmerck Pacífico Dantas, detalhou as diretrizes legais…
STF valida poder do INSS para limitar juros do consignado
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, em 7 de setembro de 2026, manter a competência do Instituto Nacional do Seguro Social para…
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou o fim da exigência de idade mínima para a liberação da aposentadoria especial pelo…Mais lidas
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