Benefícios — página 58
Professor temporário tem direito a aposentadoria reduzida no INSS
Os docentes contratados por prazo determinado na rede pública de ensino são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…
Governo dispensa nanoempreendedor de CNPJ e simplifica MEI
O Governo Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) dispensaram os nanoempreendedores da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…
TNU valida uso de documentos do marido na aposentadoria rural
Trabalhadoras do campo que solicitam a aposentadoria rural no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem utilizar documentos emitidos em nome…
Pacientes com câncer de mama têm isenção de carência no INSS
Seguradas diagnosticadas com câncer de mama têm direito ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente no…
Aposentadoria especial para jornalistas entra em pauta na Câmara
O Projeto de Lei 3.514/2026 propõe a criação de regras de aposentadoria especial para jornalistas e profissionais da comunicação no Instituto…
O que observar ao contratar um sistema de cálculo previdenciário
A avaliação técnica de um sistema de cálculo previdenciário para advogados passou a exigir a verificação das diretrizes da Resolução nº 990/2026 do…
CNJ prorroga prazo de avaliação biopsicossocial em ações do BPC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para o início da obrigatoriedade do instrumento unificado de avaliação biopsicossocial nas…
Aposentadoria especial do INSS perde exigência de idade mínima após publicação de acórdão pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro…
BPC paga salário mínimo a idosos que nunca pagaram INSS; veja as regras
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto…
CadÚnico reúne regras para mais de 30 benefícios em 2026
Famílias brasileiras com renda mensal de até R$ 810,50 por pessoa, valor equivalente a meio salário mínimo em 2026, têm direito à inscrição…Mais lidas
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Janaína Barbosa, ex-apresentadora do TV Fama, morre aos 48 anos em São Paulo
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