Política — página 79
Lei federal revoga criação de Floresta Nacional de Cristópolis na Bahia por falhas jurídicas e ambientais
A Lei 15.508/26 formalizou a anulação do decreto que estabeleceu a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na região oeste da Bahia. Esta medida…
Proposta legislativa visa blindar informações de hóspedes contra consultas gerais no Brasil
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer novas barreiras para a proteção de dados pessoais de hóspedes em…
Deputados analisam projeto para aprimorar infraestrutura familiar e acessível nas praias do Brasil
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca transformar a experiência em praias marítimas, fluviais e lacustres por…
Câmara analisa proposta para regulamentar anúncios de emprego online e intensificar combate ao tráfico humano
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo conjunto de normas para as plataformas digitais de emprego que…
Nova política ambiental no Pantanal reconhece pecuária sustentável como aliada crucial na prevenção de incêndios florestais
Um novo Projeto de Lei (PL 2973/26) em tramitação no Congresso Nacional busca redefinir o papel da pecuária no Pantanal, elevando-a à condição de…
Câmara dos Deputados avalia projeto que redefine regras para táxis e carros de aplicativo na mobilidade urbana
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca reestruturar a legislação de trânsito brasileira para contemplar a operação de veículos…
Diálogo Brasil-Ásia impulsiona cooperação em portos e logística para fortalecer comércio bilateral
A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean organizou um encontro estratégico nesta terça-feira, o "Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e…
Proposta na Câmara busca centralizar vagas de emprego em portal governamental para mais transparência
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados promete transformar o cenário das contratações no Brasil. O Projeto de Lei 3005/26…
Câmeras em acessos de banheiros escolares: proposta de lei avança na Câmara para reforçar segurança
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar a segurança em instituições de ensino por meio da instalação de sistemas…
Câmara dos Deputados analisa proposta para assistência integral e cirurgias reparadoras a vítimas de queimaduras
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca revolucionar o atendimento a pessoas que sofreram queimaduras, garantindo acesso…Mais lidas
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