Política — página 78
Decreto presidencial denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos a crucial ligação entre Brasil e Paraguai no Centro-Oeste
Uma nova legislação federal, a Lei 15.507/26, oficializou o batismo do trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai com o nome de Heitor Miranda…
MP 1392/26 destina R$ 64,2 milhões ao combate à fome e promoção dos direitos indígenas em 2026
O governo federal abriu um crédito extraordinário no valor de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União, através da Medida Provisória 1392/26…
Proposta de lei busca proteger empregadas domésticas com inovações digitais e endurecimento de punições
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer uma rede de proteção abrangente para as trabalhadoras domésticas contra a…
Nova legislação estabelece limite de cinco anos para sanções administrativas a notários e registradores de cartórios
Uma importante alteração na legislação que rege os serviços notariais e de registro foi sancionada, estabelecendo um prazo máximo de cinco anos para…
Pesquisa aponta empate entre quatro candidatos ao Senado em SP
O instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento sobre a disputa pelo Senado em São Paulo, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais. Simone…
Alckmin sanciona lei que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior no calendário oficial de 2026
O cenário do empreendedorismo jovem no Brasil ganha um novo marco com a sanção da Lei 15.510/26, que oficializa a criação da Semana Nacional da…
Proposta na Câmara busca transformar aquisição pública de artesanato e economia criativa com novos critérios
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que promete reformular a maneira como a administração pública adquire produtos e serviços…
Projeto de lei prevê robustos incentivos federais para impulsionar a produção de genéricos veterinários e reduzir custos
Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca transformar o cenário da saúde animal no Brasil, introduzindo estímulos federais…
TSE aponta que 14% do eleitorado não é obrigado a votar em 2026
O cadastro eleitoral mais recente do Tribunal Superior Eleitoral aponta que 22,1 milhões de pessoas estão livres da obrigação de comparecer às urnas…
Projeto de lei 3350/26 aprimora rastreamento de consumidores para indenizações coletivas na Justiça
Um novo Projeto de Lei, o PL 3350/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de reformular os mecanismos de localização e…Mais lidas
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