Política — página 83
Candidatos barrados 2026: Justiça Eleitoral julga 99% e nega registros
O Tribunal Superior Eleitoral atingiu a marca de 99,02% dos 20.982 pedidos de candidatura julgados em todo o país para o pleito de 2026 em Brasília…
Quem é obrigado a votar em 2026 e o que acontece se não justificar
O Tribunal Superior Eleitoral projeta a convocação de mais de 156 milhões de eleitores aptos para comparecerem aos locais de votação em todo o…
Voto nulo anula a eleição? TSE explica por que isso é mito em 2026
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou em Brasília que o comparecimento massivo com registro de voto nulo por mais da metade dos eleitores não tem…
Aplicativo do TSE emite alertas para orientar eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o envio de notificações institucionais no e-Título para orientar mais de 156 milhões de cidadãos aptos a…
Câmara avalia projeto que bonifica produtores de gado jovem e visa pecuária mais sustentável no Brasil
Um novo marco para a pecuária brasileira está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2974/26 propõe a criação da Política Nacional de…
Projeto de lei avança para conceder CNH definitiva mesmo com infrações administrativas leves
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Proposta na Câmara busca extinguir carência para salário-maternidade do INSS e formalizar decisão do STF
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa eliminar a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade a todas as…
Câmara debate projeto para isentar rádios de punição por interferência de sinal natural em até 100 km
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na legislação que rege as estações de rádio no Brasil. A…
Proposta de lei determina validação presencial para empréstimos consignados de idosos contra fraudes
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca reforçar a proteção de pessoas com 60 anos ou mais em operações de crédito…
Câmara analisa projeto que exige formação em educação inclusiva para todos os professores da educação básica
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer a obrigatoriedade da formação de professores em educação inclusiva. A…Mais lidas
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