Política — página 84
Congresso nacional debate aprimoramento da comunicação pública com foco em diálogo e inclusão
Instituições governamentais no Brasil precisam adotar uma abordagem mais proativa na comunicação com a população, priorizando a clareza das…
Câmara de BH aprova projeto que autoriza instalação de cancelas e guaritas em ruas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, a proposta legislativa que autoriza a instalação de estruturas físicas como portões…
Proposta legislativa avança na Câmara para banir funcionamento de zoológicos e aquários no Brasil
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode transformar o panorama da exibição de animais no Brasil. A proposta, identificada como PL…
Proposta na Câmara busca equilibrar identidade digital e sigilo com combate a abusos de IA
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe um conjunto de normas gerais para a identidade digital, a identificação responsável de…
Proposta legislativa avança na Câmara para instituir endereços digitais e integrar áreas remotas no Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um sistema inovador de endereçamento digital. A iniciativa, baseada em…
Brasil sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para impulsionar industrialização e soberania
O Brasil deu um passo significativo para redefinir sua estratégia de desenvolvimento econômico e tecnológico com a sanção da lei que institui a…
Proposta legislativa busca impulsionar infraestrutura de pós-colheita para frutas e vegetais no Brasil
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa conferir tratamento prioritário a iniciativas de armazenamento e processamento de produtos…
Proposta legislativa visa fixar teto de R$ 250 para anuidades da OAB e conselhos profissionais a partir de 2026
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um limite máximo para as anuidades cobradas por conselhos de classe no…
Projeto de lei busca endurecer penas para crimes com drones e regulariza uso em áreas públicas
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe um significativo endurecimento das penas para crimes envolvendo veículos aéreos não…
Legislativo federal aprova propostas para criar novas datas comemorativas e honrar figuras históricas no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao chancelar um conjunto de dez…Mais lidas
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