Política — página 88

Câmara analisa proposta para garantir gratuidade em todas as ligações a centrais de atendimento do INSS e Alô Trabalho
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa assegurar a gratuidade de todas as chamadas telefônicas destinadas às centrais de…
Tribunal Superior Eleitoral intensifica testes de segurança em urnas eletrônicas para o pleito de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, com um ano de antecedência, a uma série abrangente de testes e auditorias nos sistemas eletrônicos de…
Mudança no CTB prevê inspeção anual para transporte escolar sem restrições e menos burocracia
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar as regras para a inspeção de veículos de transporte escolar no…
Legislação avança para assegurar atendimento remoto prioritário e acessível a pessoas com deficiência e idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão e à autonomia…
Proposta legislativa integra prevenção ao jogo compulsivo em certificado de saúde mental para empresas
Um novo Projeto de Lei, o PL 3091/26, busca expandir o escopo do já existente Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental para incluir um…
Justiça eleitoral detalha percurso do voto eletrônico: da urna à totalização segura de resultados em 2026
O processo de votação eletrônica no Brasil, desde o momento em que o eleitor registra sua escolha na urna até a divulgação dos resultados finais, é…
Associação propõe 14 compromissos para candidatos de 2026 focando em comunicação pública e cidadania
A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) formalizou, em agosto, um conjunto de 14 compromissos direcionados a partidos e…
Proposta legislativa visa impulsionar pecuária leiteira com programa federal e foco em sustentabilidade
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei ambicioso, o PL 2978/26, que busca instituir o Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira…
Proposta na Câmara busca incluir teste de glicemia em abordagens de trânsito para evitar enganos e emergências
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados pretende adicionar uma nova camada de segurança e precisão às fiscalizações de trânsito…
Consultora legislativa orienta eleitores a pesquisar candidatos e romper bolhas digitais para um voto assertivo em 2026
Com as eleições de 2026 se aproximando, que mobilizarão mais de 158 milhões de eleitores aptos a participar do primeiro turno em 4 de outubro, a…Mais lidas
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