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Mix Vale

Política — página 88

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara analisa proposta para garantir gratuidade em todas as ligações a centrais de atendimento do INSS e Alô Trabalho

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa assegurar a gratuidade de todas as chamadas telefônicas destinadas às centrais de…
Urnas eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil em 1996 - Foto: Depositphotos

Tribunal Superior Eleitoral intensifica testes de segurança em urnas eletrônicas para o pleito de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, com um ano de antecedência, a uma série abrangente de testes e auditorias nos sistemas eletrônicos de…
Se o veículo for reprovado na inspeção, voltará ao regime de vistoria a cada seis meses - Foto: Altemar Alcantara/Prefeitura de Manaus

Mudança no CTB prevê inspeção anual para transporte escolar sem restrições e menos burocracia

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar as regras para a inspeção de veículos de transporte escolar no…
Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Legislação avança para assegurar atendimento remoto prioritário e acessível a pessoas com deficiência e idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão e à autonomia…
Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas - Foto: Depositphotos

Proposta legislativa integra prevenção ao jogo compulsivo em certificado de saúde mental para empresas

Um novo Projeto de Lei, o PL 3091/26, busca expandir o escopo do já existente Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental para incluir um…
Votos são encaminhados criptografados ao TSE para garantir segurança do sistema - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara

Justiça eleitoral detalha percurso do voto eletrônico: da urna à totalização segura de resultados em 2026

O processo de votação eletrônica no Brasil, desde o momento em que o eleitor registra sua escolha na urna até a divulgação dos resultados finais, é…
texto alternativo não fornecido

Associação propõe 14 compromissos para candidatos de 2026 focando em comunicação pública e cidadania

A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) formalizou, em agosto, um conjunto de 14 compromissos direcionados a partidos e…
Autor do projeto diz que setor enfrenta oscilação frequente de preços, carência de assistência técnica e baixa industrialização - Foto: Depositphotos

Proposta legislativa visa impulsionar pecuária leiteira com programa federal e foco em sustentabilidade

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei ambicioso, o PL 2978/26, que busca instituir o Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira…
Teste poderá ser oferecido quando houver sinais que possam indicar alteração da glicemia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Proposta na Câmara busca incluir teste de glicemia em abordagens de trânsito para evitar enganos e emergências

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados pretende adicionar uma nova camada de segurança e precisão às fiscalizações de trânsito…
Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida - Foto: Depositphotos

Consultora legislativa orienta eleitores a pesquisar candidatos e romper bolhas digitais para um voto assertivo em 2026

Com as eleições de 2026 se aproximando, que mobilizarão mais de 158 milhões de eleitores aptos a participar do primeiro turno em 4 de outubro, a…

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