Política — página 90
Projeto de lei na Câmara visa usar fundo do Pré-Sal para reforçar controle de mais de 64 mil casos de malária na Amazônia Legal
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe destinar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar ações de combate e…
Mudança na terminologia médica: Câmara proíbe elefantíase em registros públicos, adotando filariose e linfedema
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a proibição do termo…
Eleições 2026: quantos deputados estaduais, federais e senadores serão eleitos e quantos votos são necessários?
A renovação das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e do Senado Federal ocorrerá durante o processo eleitoral de 2026 em…
Lei 15.501/26 sancionada: BNDES ganha aval para criar novas subsidiárias, mas fundo de exportação é vetado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu autorização legal para estabelecer novas subsidiárias, uma medida que visa…
André Mendonça, do STF, autoriza PF a investigar Flávio Bolsonaro por financiamento de filme
A Polícia Federal instaurou uma investigação em 11 de setembro de 2026 contra o senador Flávio Bolsonaro para verificar eventuais crimes no custeio…
Câmara avança com proposta para padronizar nomes de logradouros e evitar duplicidade em cidades brasileiras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que visa proibir a…
Congresso debate liberação de R$ 6,6 bilhões em 2026 para subsídios de combustíveis e estabilidade econômica
O Congresso Nacional iniciou a análise de uma medida provisória (MP 1389/26) que propõe a abertura de um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões no…
Executivo propõe R$ 375 milhões para agricultura familiar via MP no orçamento de 2026
O governo federal apresentou uma Medida Provisória, a MP 1390/26, que visa liberar um crédito extraordinário de R$ 375 milhões no orçamento do ano de…
Câmara analisa projeto que propõe prazo estendido e descontos para renegociação de dívidas com a União
O Projeto de Lei 3186/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa aprimorar as condições para que pessoas físicas e jurídicas possam regularizar…
Câmara aprova inclusão de idosos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, alterando a LDB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à ampliação do acesso à…Mais lidas
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