Política — página 91
Deputados analisam projeto para permitir transferência gratuita de passagens aéreas até 24 horas antes do embarque
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa nas regras de passagens aéreas, buscando oferecer aos…
Deputados avançam com projeto para desembarque noturno flexível a grupos vulneráveis no transporte urbano
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a segurança e a…
Câmara dos Deputados aprova projeto que visa segurança e exige separação de torcidas rivais em arenas esportivas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a segurança em eventos esportivos…
Projeto de lei propõe pausas obrigatórias na rolagem contínua de vídeos em redes sociais no Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para a rolagem contínua e automática de vídeos, popularmente…
Câmara dos Deputados avança em projeto que garante proteção acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. A Comissão de…
Comissão do Congresso expande permissão para agentes de segurança embarcarem armados em voos comerciais
A possibilidade de agentes de segurança pública embarcarem armados em voos comerciais no Brasil pode ser significativamente ampliada. Recentemente, a…
Presidência promulga lei que moderniza custas e cria fundos para Justiça Federal e STJ
A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, um marco legislativo que promove significativas alterações na estrutura de arrecadação e…
Deputados aprovam avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes de facções
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa que estabelece critérios mais rigorosos para a concessão…
Câmara avança em projeto que formaliza atuação de operadores logísticos no Brasil após aprovação na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à formalização de um segmento…
Projeto que garante desembarque noturno flexível para mulheres, idosos e deficientes avança para sanção presidencial
Um importante projeto de lei que visa aumentar a segurança de mulheres, pessoas idosas e indivíduos com deficiência no transporte público noturno foi…Mais lidas
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