Política — página 97
Câmara avalia projeto que permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda anual
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca equiparar o tratamento fiscal de despesas com aparelhos auditivos a outras…
Câmara dos Deputados agenda votação crucial de parecer sobre reforma do Código de Trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de revisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem marcada para a próxima quarta-feira, 2…
Câmara debate projeto de lei que restringe implantes hormonais para fins estéticos e desempenho físico
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca endurecer as regras para a prescrição e comercialização de implantes hormonais no Brasil…
Comissão parlamentar pode votar relatório para intensificar o combate à pirataria e ilegalidades econômicas
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, focada no combate à pirataria, agendou uma reunião decisiva para a próxima terça-feira, dia 1º, onde será…
Proposta na Câmara busca garantir ultrassom semanal imediato para gestantes de alto risco em planos de saúde
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar a liberação imediata e automática de exames semanais de ultrassonografia para…
Proposta na Câmara busca assegurar empregos em desestatizações de empresas públicas federais
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa blindar os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas estatais federais…
Câmara dos Deputados avalia fortalecimento do INSS e impacto da carência de pessoal na garantia de direitos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, em uma recente sessão, uma audiência pública para…
Câmara dos Deputados debate concorrência do aço importado e ameaças à indústria nacional
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados programou para esta terça-feira, 1º de agosto, uma audiência pública de grande relevância para o…
Análise de Medida Provisória que zera taxa de importação para compras digitais avança com definição de liderança no Congresso
A comissão mista encarregada de examinar a Medida Provisória (MP) 1357/26, que estabelece a isenção temporária do imposto de importação para…
Câmara debate assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas em audiência interativa
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 1º de agosto, uma audiência…Mais lidas
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