Justiça — página 5

TJMT derruba reajuste automático e promoção sem concurso na ALMT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucionais, por unanimidade, dois trechos do Plano de Cargos, Carreiras…
Minha Casa Minha Vida: desembargadora repreende advogado que comparou programa a imóvel de R$ 7 milhões
A desembargadora Gladys Afonso, relatora na 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), repreendeu o advogado…
Ação dos 62%: STJ afasta prescrição e mantém cobrança de reajustes de servidor de São Paulo desde 1994
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou uma decisão anterior e manteve na sexta-feira (16) o direito de um…
TJSC derruba lei estadual e devolve proteção aos cavalos em SC
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional, por unanimidade, a Lei Estadual nº 17.526/2018 e…
Investigada Roberta Luchsinger promete delatar Lula e Lulinha
A empresária e lobista Roberta Moreira Luchsinger afirmou neste sábado (17), em São Paulo, que pretende firmar um acordo de delação premiada com as…
TRT-MG condena rede de fast food a pagar R$ 4 mil por lanche
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) condenou, por unanimidade, uma rede de fast food em Juiz de Fora, na Zona da…
PF acha mensagens de festa de Vorcaro para Ministro do STF, Nunes Marques, em SP
A Polícia Federal apreendeu 125 mensagens no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que indicam a organização de uma festa privada com garotas de…Governo Trump apoia eleição justa no Brasil, evita garantir resultado e defende sanções a Moraes
O Departamento de Estado dos Estados Unidos enviou na quinta-feira (15) uma carta à deputada democrata Delia Ramirez na qual afirma que o governo do…
Servidores públicos têm fundos de aposentadoria mirados na investigação do Banco Master
Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, revelaram os bastidores da…
Comentarista Marco Antonio Villa vira foragido por dívida de R$ 570 mil em pensão alimentícia
O historiador e comentarista político Marco Antonio Villa, de 71 anos, passou a ser considerado foragido após a Polícia Civil de São Paulo não…Mais lidas
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