Justiça — página 6

TJMT mantém proibição de desconto previdenciário sobre adicional noturno e insalubridade em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre os…
Juiz ordena que OpenAI entregue provas em processo da Apple
O juiz federal dos Estados Unidos Edward J. Davila, do Tribunal Distrital do Distrito Norte da Califórnia, determinou que a OpenAI entregue…
Atraso de salários e falta de FGTS geram condenação de R$ 50 mil a transportadora em Itajaí
A 1ª Vara do Trabalho de Itajaí condenou a empresa RP Transportes Pegoraro Ltda., que se encontra em recuperação judicial, a regularizar…TJSP extingue ação diante de indícios de litigância abusiva
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro (SP) extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação após identificar indícios de litigância abusiva e determinar…
Alexandre de Moraes libera visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair…
Operador da GM que atuava como pastor tem demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho
A demissão por justa causa de um operador da GM foi mantida pela 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) após a apresentação…
Juizado de Ponte Nova anula débito e condena fundo a pagar idosa
O Juizado Especial Cível de Ponte Nova declarou a inexistência de um débito de R$ 3.146,74 cobrado de uma mulher de 78 anos e determinou a baixa…
Alexandre de Moraes concede regime semiaberto para Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos para o regime…
Nunes Marques avalia pautar soltura de Bolsonaro após 2º turno nas Eleições 2026
O ministro Kassio Nunes Marques avalia levar a julgamento a revisão criminal e a soltura de Jair Bolsonaro logo após o encerramento do segundo turno…
Flamengo aciona STF contra medida provisória que proíbe casas de apostas
O Clube de Regatas do Flamengo protocolou petição no Supremo Tribunal Federal para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade…Mais lidas
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