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Justiça — página 4

ministro Flávio Dino

Flávio Dino autoriza inquérito da PF sobre interferência estrangeira nas eleições 2026 entre Lula e Flávio Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar suspeitas de…
Flávio Bolsonaro - Ton Molina/Getty Images

Site argentino afirma que Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil; campanha nega

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi proibido de deixar o país por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou…
Flávio Bolsonaro

STF: Alexandre de Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que o senador e candidato derrotado à…
Viatura da Polícia Federal - Divulgação/ PF

Flávio Bolsonaro é intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes por inquéritos no STF

A Polícia Federal intimou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entregar seus passaportes nesta segunda-feira (26), em Brasília. O parlamentar…
Flávio Bolsonaro - Globo

Flávio Bolsonaro visita Jair Bolsonaro em Brasília após derrota eleitoral e pedidos para reter seu passaporte

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou o pai, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), por volta das 11h desta segunda-feira (26), em…
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Vista lateral da aeronave VOEPASS — Laudo INC/DITEC/PF

Voepass tem dono e mais 11 ex-funcionários tornados réus pela Justiça após queda com 62 mortos em Vinhedo

A 9ª Vara Federal de Campinas aceitou na íntegra a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o proprietário da Voepass, José Luiz…
Alimentos saudáveis, imagem de cerébro ao fundo

TRF4 suspende Decreto das Marmitas em Florianópolis e libera doação de alimentos

A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu novamente os efeitos do Decreto…
Bebê, criança - Rawpixel.com / shutterstock.com

Decisão judicial permite registro de dupla maternidade após inseminação feita em casa

A titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, juíza Coraci Pereira da Silva, reconheceu a dupla…
Empregada doméstica, diarista, dona de casa - Sasiistock/ Istockphoto.com

TRT-MG reconhece 57 anos de trabalho escravo e fixa indenização

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma mulher foi submetida a trabalho análogo à escravidão…
STF

STF mantém mínimo existencial em R$ 600 e inclui consignado

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em R$ 600,00 mensais o valor do mínimo existencial garantido aos consumidores em situação de…
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