Assuntos
Câmara dos Deputados — página 17

Política
Câmara analisa PL 2322/2026 que barra benefícios a invasores rurais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/2026, que proíbe a concessão de incentivos, financiamentos e benefícios federais a pessoas…
Bolsa Família
Bolsa Família sobe para R$ 691 e Câmara analisa PL sobre aprendiz
A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 3175/2026, que exclui o salário de adolescentes e jovens aprendizes do cálculo de renda…
Benefícios
Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo do Bolsa Família
O Projeto de Lei 3175/2026 propõe que a remuneração recebida por adolescentes e jovens contratados sob o regime de aprendizagem seja desconsiderada…
Política
Proposta prioriza gov.br na verificação de idade de usuários na internet
O Projeto de Lei 2410/2026 estabelece a prioridade do sistema público de autenticação gov.br para a checagem etária de usuários em sites e…
Bolsa Família
Bolsa Família tem proposta na Câmara para retirar remuneração de jovem aprendiz da renda familiar
O Bolsa Família pode ter o cálculo da renda familiar per capita alterado por uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados para desconsiderar a…
Últimas Notícias
Horário de verão recebe veto definitivo na Câmara dos Deputados com envio de texto para análise na CCJ
Integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados votaram favoravelmente ao projeto de lei que veta a aplicação do adiantamento de…
FGTS
PL 3058/26 prevê saque da reserva de 3,2% do FGTS se empregador falecer
O Projeto de Lei 3058/26 garante verbas rescisórias integrais ao trabalhador doméstico após o falecimento do contratante, além de liberar o acesso…
Política
Projeto de lei busca evitar corte do Bolsa Família para jovens aprendizes em 2026
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que busca promover a inserção de jovens no mercado de trabalho sem comprometer a renda de…
Política
Câmara debate projeto que amplia autonomia de prefeituras para gerir áreas públicas em cidades
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode transformar a maneira como os municípios gerenciam seus espaços urbanos. A proposta visa…
Política
Proposta na Câmara busca assegurar gratuidade em exames médicos para candidatos de baixa renda e doadores em concursos públicos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar o acesso de grupos vulneráveis a cargos na administração pública. A…Mais lidas
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