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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 17

Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto
Política

Câmara analisa PL 2322/2026 que barra benefícios a invasores rurais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/2026, que proíbe a concessão de incentivos, financiamentos e benefícios federais a pessoas…
Bolsa Familia
Bolsa Família

Bolsa Família sobe para R$ 691 e Câmara analisa PL sobre aprendiz

A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 3175/2026, que exclui o salário de adolescentes e jovens aprendizes do cálculo de renda…
Bolsa Família - Lyon Santos/ MDS
Benefícios

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo do Bolsa Família

O Projeto de Lei 3175/2026 propõe que a remuneração recebida por adolescentes e jovens contratados sob o regime de aprendizagem seja desconsiderada…
Aplicativo Gov.br
Política

Proposta prioriza gov.br na verificação de idade de usuários na internet

O Projeto de Lei 2410/2026 estabelece a prioridade do sistema público de autenticação gov.br para a checagem etária de usuários em sites e…
Bolsa Familia
Bolsa Família

Bolsa Família tem proposta na Câmara para retirar remuneração de jovem aprendiz da renda familiar

O Bolsa Família pode ter o cálculo da renda familiar per capita alterado por uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados para desconsiderar a…
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horário de verão, relógio
Últimas Notícias

Horário de verão recebe veto definitivo na Câmara dos Deputados com envio de texto para análise na CCJ

Integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados votaram favoravelmente ao projeto de lei que veta a aplicação do adiantamento de…
FGTS - Piotr Swat / Shutterstock.com
FGTS

PL 3058/26 prevê saque da reserva de 3,2% do FGTS se empregador falecer

O Projeto de Lei 3058/26 garante verbas rescisórias integrais ao trabalhador doméstico após o falecimento do contratante, além de liberar o acesso…
Deputado Beto Preto, autor do projeto - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei busca evitar corte do Bolsa Família para jovens aprendizes em 2026

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que busca promover a inserção de jovens no mercado de trabalho sem comprometer a renda de…
José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Câmara debate projeto que amplia autonomia de prefeituras para gerir áreas públicas em cidades

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode transformar a maneira como os municípios gerenciam seus espaços urbanos. A proposta visa…
Regra valerá para seleções para cargos e empregos na administração pública - Foto: GettyImages
Política

Proposta na Câmara busca assegurar gratuidade em exames médicos para candidatos de baixa renda e doadores em concursos públicos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar o acesso de grupos vulneráveis a cargos na administração pública. A…
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